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Resultado da busca: " STF "


STF pede prisão de ex-diretor do BB

Supremo decide executar primeira prisão de condenado no mensalão.


O dia do Supremo

No último dia 18 de setembro de 2013, o Supremo Tribunal Federal ficou marcado para o resto da sua existência com uma mácula indelével, coroada com a fleuma do ministro Celso de Mello.


Número de parlamentares investigados bate recorde

Levantamento da Revista Congresso em Foco mostra que tramitam no Supremo 542 inquéritos e ações contra 224 parlamentares federais.



Barbosa pede maior salário para STF

Ministro Joaquim Barbosa envia à Câmara projeto que pede aumento de salário do STF para R$ 30 mil.


AMB entra com ação para proteger a população de falsos médicos

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no STF é uma das respostas da Associação Médica Brasileira à decisão do governo brasileiro de importar médicos sem revalidação de diploma.


Cassação de parlamentar condenado

Nada mais conflitante é o dispositivo constitucional previsto no Art. 55,§ 2º, diante de uma decisão do STF, o guardião da Constituição e última instância jurídica.



Mensalão poderá ter novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira se é possível novo julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A situação atenderia a pelo menos onze réus.


O que diz a Constituição sobre a PEC 33?

Foi apresentada pelo Deputado Nazareno Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Piauí, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2.011, que dentre outras matérias, visa submeter ao Congresso Nacional decisões do Supremo Tribunal Federal sobre inconstitucionalidade de emendas à Constituição da República Federativa do Brasil.


Um passo à frente

Existem momentos de empolgação do povo brasileiro com algumas ações aparentemente positivas dos nossos dirigentes na esfera dos três poderes.



STF afasta IPI sobre importações de empresas não contribuintes

A notícia vêm trazendo um grande entusiasmo e alvoroço entre as empresas.


Mensalão: parlamentar condenado perde o mandato?

A polêmica da perda do mandado se instaurou, sobretudo na mídia, não por falta de regras, sim, por excesso delas. Mas se trata apenas de um conflito aparente de normas, solucionável pelo critério hermenêutico da regra-exceção. Já veremos.


Prisão imediata de réus do mensalão: loucura jurídica

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pelo que noticiam (O Globo de 03.12.12., p. 7), deverá pedir ao STF a prisão imediata dos réus condenados no mensalão.