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Resultado da busca: " STF "


A irresponsabilidade pública e o otário privado

Há 50 anos, lido, falo e escrevo sobre o meu dia a dia na gestão e transformação de empresas privadas.

Autor: Telmo Schoeler


A crise no STF

Já faz um bom tempo que vivemos sob o impacto de denúncias sobre os malfeitos cometidos por políticos e administradores públicos.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


O dia do Supremo

No último dia 18 de setembro de 2013, o Supremo Tribunal Federal ficou marcado para o resto da sua existência com uma mácula indelével, coroada com a fleuma do ministro Celso de Mello.

Autor: Pedro Cardoso da Costa


Cassação de parlamentar condenado

Nada mais conflitante é o dispositivo constitucional previsto no Art. 55,§ 2º, diante de uma decisão do STF, o guardião da Constituição e última instância jurídica.

Autor: Julio César Cardoso


O que diz a Constituição sobre a PEC 33?

Foi apresentada pelo Deputado Nazareno Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Piauí, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2.011, que dentre outras matérias, visa submeter ao Congresso Nacional decisões do Supremo Tribunal Federal sobre inconstitucionalidade de emendas à Constituição da República Federativa do Brasil.

Autor: Lirismar Campelo


Um passo à frente

Existem momentos de empolgação do povo brasileiro com algumas ações aparentemente positivas dos nossos dirigentes na esfera dos três poderes.

Autor: Pedro Cardoso da Costa


STF afasta IPI sobre importações de empresas não contribuintes

A notícia vêm trazendo um grande entusiasmo e alvoroço entre as empresas.

Autor: Fernando Vaisman e Felipe Wagner de Lima Dias


Mensalão: parlamentar condenado perde o mandato?

A polêmica da perda do mandado se instaurou, sobretudo na mídia, não por falta de regras, sim, por excesso delas. Mas se trata apenas de um conflito aparente de normas, solucionável pelo critério hermenêutico da regra-exceção. Já veremos.

Autor: Luiz Flávio Gomes


Prisão imediata de réus do mensalão: loucura jurídica

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pelo que noticiam (O Globo de 03.12.12., p. 7), deverá pedir ao STF a prisão imediata dos réus condenados no mensalão.

Autor: Luiz Flávio Gomes


CPI do Planaltinho

Escândalos de corrupção não faltam ao Brasil.

Autor: Helder Caldeira


Mensalão: deputados perderão mandatos

Se condenados definitivamente pelo STF, os parlamentares (João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto) podem ir para a cadeia antes do fim de seus mandatos?

Autor: Luiz Flávio Gomes


Um recadinho aos corruptos

Alguns já estão dizendo que as sentenças do Supremo Tribunal Federal para os réus condenados pelo escândalo do Mensalão são um marco, um divisor de águas para a nauseabunda cultura brasileira da impunidade. Duvido disso.

Autor: Helder Caldeira