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Resultado da busca: " STF "


STF condena 25 dos 37 réus do mensalão

Após quase quatro meses de julgamento e 49 sessões, os ministros do STF consideraram culpados 25 dos 37 réus do processo do mensalão, aplicando a eles pesadas punições.


CPI do Planaltinho

Escândalos de corrupção não faltam ao Brasil.


Mensalão: deputados perderão mandatos

Se condenados definitivamente pelo STF, os parlamentares (João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto) podem ir para a cadeia antes do fim de seus mandatos?



Um recadinho aos corruptos

Alguns já estão dizendo que as sentenças do Supremo Tribunal Federal para os réus condenados pelo escândalo do Mensalão são um marco, um divisor de águas para a nauseabunda cultura brasileira da impunidade. Duvido disso.


Delação premiada pode evitar cadeia para Valério

A novela da dosimetria da pena na AP 470 (mensalão) está longe do seu final. Ainda há muita água para passar debaixo dessa complicada ponte.


Mensalão e a telemidiatização da Justiça

Se o STF flertava - já há algum tempo - com sua incondicionada adesão à era do populismo penal midiático, típico da sociedade do espetáculo (Debord), agora não existe mais dúvida.



Mensalão anula leis compradas

A repercussão do julgamento do mensalão sobre a legislação aprovada pelo Congresso Nacional no período 2003/2005 será, com certeza, maior do que as pesadas penas impostas aos réus.


Quanto custa ao Brasil um ex-presidente?

Não existe salário a ser pago para os ex-presidentes da República, mas benefícios chegam a custar R$ 2 milhões aos cofres públicos por ano.


Relator diz que Dirceu comandou mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi o mandante do esquema de compra de apoio político, o mensalão.



Importação de veículos e redução de até 50% da tributação

A política fiscal adotada pelo Governo Federal para aumentar a competitividade da indústria automobilística nacional em virtude da então valorização do Real, utilizando o aumento do IPI incidente sobre os veículos importados como instrumento de política econômica, causou uma grande distância de preços entre estes e os veículos produzidos no Brasil ou nacionalizados, de tal sorte que o consumidor ficou alijado da possibilidade de usufruir da qualidade nos opcionais e conforto ofertado pelos importados.


Justiça determina paralisação das obras de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, após identificar ilegalidade no processo.


Todos os réus do mensalão serão julgados pelo STF

Corte nega desmembramento e todos os 38 réus do mensalão serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).