Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " STF "


Divulgação de salário agrava insegurança dos magistrados

Em 11 de agosto próximo, transcorrerá um ano do hediondo assassinato da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.


Contribuição sindical e as pequenas e médias empresas

As pequenas e médias empresas (PMEs) são extremamente importantes para o desenvolvimento da economia em qualquer país.


Incentivos Fiscais na mira do STF

No final de maio de 2011 o STF julgou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidades propostas contra leis e decretos promulgados por 7 Estados que concediam benefícios fiscais.



Mensalão finalmente será julgado no STF

O ministro Ricardo Lewandowski liberou nesta terça-feira, dia 26, o processo do mensalão para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda não está certo a data do inicio do julgamento.


Cotas raciais na pauta do Senado

Há mais de 13 anos o projeto tramita no Congresso Nacional. Somente no Senado já são quase cinco anos. Será que desta vez a lei vai sair do papel?


Lula quer CPI de Carlinhos Cachoeira

Lula continua o mesmo. Só ele sabe tudo, só ele tem a verdade.



Aborto anencefálico e suas implicações

A polêmica e a controvérsia que envolve a questão do aborto impossibilitam que o assunto tenha um posicionamento pacífico e, a cada manifestação, seja favorável ou contrária, a discussão novamente se avoluma e se inflama.


Tratamento fiscal no Brasil de lucros auferidos no exterior

Nos últimos anos tem-se observado o processo de internacionalização das empresas brasileiras.


Intocáveis supersalários do Congresso

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve os pagamentos de supersalários a deputados, senadores e servidores do Congresso.



As 200 maiores controvérsias do Direito Penal

A obra traz as 200 maiores controvérsias do Direito Penal analisadas sob a ótica da doutrina e da jurisprudência.


A Justiça e o decurso de prazo

O STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de julgar o seu mais antigo processo em tramitação.


Senador quer aumentar o poder do CNJ

Proposta de emenda constitucional de autoria do senador Demóstenes Torres que explicita e amplia a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punir juízes (PEC 97/2011) recebeu esta semana o apoio público da corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon.