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Em 11 de agosto próximo, transcorrerá um ano do hediondo assassinato da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

As pequenas e médias empresas (PMEs) são extremamente importantes para o desenvolvimento da economia em qualquer país.

No final de maio de 2011 o STF julgou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidades propostas contra leis e decretos promulgados por 7 Estados que concediam benefícios fiscais.

O ministro Ricardo Lewandowski liberou nesta terça-feira, dia 26, o processo do mensalão para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda não está certo a data do inicio do julgamento.

Há mais de 13 anos o projeto tramita no Congresso Nacional. Somente no Senado já são quase cinco anos. Será que desta vez a lei vai sair do papel?

Lula continua o mesmo. Só ele sabe tudo, só ele tem a verdade.

A polêmica e a controvérsia que envolve a questão do aborto impossibilitam que o assunto tenha um posicionamento pacífico e, a cada manifestação, seja favorável ou contrária, a discussão novamente se avoluma e se inflama.

Nos últimos anos tem-se observado o processo de internacionalização das empresas brasileiras.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve os pagamentos de supersalários a deputados, senadores e servidores do Congresso.

A obra traz as 200 maiores controvérsias do Direito Penal analisadas sob a ótica da doutrina e da jurisprudência.

O STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de julgar o seu mais antigo processo em tramitação.

Proposta de emenda constitucional de autoria do senador Demóstenes Torres que explicita e amplia a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punir juízes (PEC 97/2011) recebeu esta semana o apoio público da corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon.