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Resultado da busca: " STF "


Direito Administrativo em nova edição de Fernanda Marinela

A obra conta também com a atualização da jurisprudência, abrangendo as súmulas correlatas e diversas repercussões gerais pertinentes a cada tema.


A polêmica Judiciário-CNJ

A polêmica entre os magistrados e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) provoca uma temerária insegurança à sociedade. Juízes e servidores do Judiciário conseguiram suspender, no Supremo Tribunal Federal, as ações do Conselho que, segundo reclamam, abriu indevidamente as contas e dados bancários e funcionais da classe, ferindo o direito constitucional ao sigilo.


Mais um “Ficha Suja” no Congresso Nacional

Finalmente, acabou a novela: Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse no Senado Federal. A técnica jurídica prevaleceu para ressuscitar um indecoroso político, graças à interferência da tropa de choque do PMDB no STF, uma vergonha!



Prazo prescricional de restituição é derrota para o Fisco

Decisão, muito esperada, do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o prazo prescricional para os contribuintes pedirem a restituição de impostos sujeitos à homologação (como o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), por exemplo) é de dez anos. Essa decisão representou uma grande derrota para o Fisco.


O aviso prévio e a proporcionalidade ao tempo de serviço

O aviso prévio do trabalhador no Brasil que deveria ser um instrumento de garantia a liberdade das partes em contratar, passou a ter características protecionistas, ou seja, o aviso prévio se transformou num instrumento de proteção do trabalhador ante as deliberações unilaterais e abusivas do empregador.


A professora que silenciou o Legislativo potiguar

A manifestação corajosa da professora Armanda Gurgel, que silenciou os políticos presentes à audiência pública, de 10/05/2011, no Legislativo potiguar, representa o quadro mais indigno de como a educação e o professor são tratados com menoscabo no Brasil.



O viés político do STF

14 processos na fila do Ficha Limpa esperam por solução no STF (Supremo Tribunal Federal)! E o processo dos 40 "aliladrões" mensaleiros que já se arrasta, ou melhor, engavetado pelo ministro Joaquim Barbosa, e ainda não solucionado?


Mudanças nas regras do agravo: eficientes ou paliativas?

Foi sancionada em 09 de setembro de 2010, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 12.322, que transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos do Código de Processo Civil vigente.


Governo sem caráter

O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, considera que o "caráter errático de comportamento" prejudica a conduta do PSDB ao Planalto, e chama José Serra de "biruta de aeroporto". E sobre a discussão levantada por Serra do loteamento dos cargos em ministérios, verbera: "O que eles chamam de fisiologismo é uma prática generalizada da política brasileira. Quem é o governo Serra e os governos que ele participou para falar de fisiologismo? Governaram com os partidos mais fisiológicos que esse país teve. Isso é para a plateia e reflete essa desidratação da candidatura dele."



Cristo, Judas, Deus e o Diabo

No estilo que está dominando a Internet (seria o twitter?) vamos hoje de notas curtas. Bem curtas, do tamanho da inteligência do… Bem, mudemos de assunto.