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Resultado da busca: " STF "


Plenário rejeita recursos de réus no processo do mensalão

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta tarde (19) sete recursos apresentados por dez réus na Ação Penal (AP 470) do mensalão. Eles alegavam contradição e obscuridade em partes da decisão do Plenário do STF que recebeu a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os 40 acusados de envolvimento no esquema, em que parlamentares receberiam dinheiro em troca de apoio político ao governo.A denúncia do procurador-geral foi acolhida em agosto de 2007 pelo STF, após cinco dias de julgamento, que durou cerca de 30 horas. O processo tem como relator o ministro Joaquim Barbosa (foto) e está na fase inquirição de testemunhas.


Índios brasileiros vão a Europa reivindicar direitos

Os líderes de algumas comunidades indígenas de Roraima iniciaram hoje uma visita a Europa. Eles foram reivindicar a manutenção dos direitos adquiridos com a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol. A primeira parada foi em Madrid (Espanha).


Curso de Direito Previdenciário – 11ª edição

A obra constitui-se em profunda reflexão para a consolidação da doutrina previdenciária brasileira.



Santa Catarina libera comércio de amianto crisotila

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou o parecer do deputado João Henrique Blasi (PMDB) pelo arquivamento do Projeto de Lei que dispunha sobre a proibição da comercialização de produtos contendo amianto crisotila em todo o estado.


STF analisa infidelidade partidária

Tribunal nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis".


Crimes hediondos (III)

No último artigo desta série, transcrevemos a crítica de um promotor de Justiça de São Paulo ao direito de progressão da pena reconhecido aos indivíduos condenados pela prática dos chamados “crimes hediondos”.



Supremo manda prender suspeitos novamente

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Garcie Northfleet, mandou prender novamente os suspeitos libertos do caso das sanguessugas. Na terça feira, o Tribunal Regional Federal havia determinado a soltura dos presos e a transferência dos inquéritos para o STF pela possibilidade de haver envolvimento de parlamentares.


Código de Defesa do Consumidor deve ser aplicado aos bancos

Decisão do Supremo Tribunal Federal julga improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional de Instituições Financeiras.


Manual de Direito Tributário

A presente obra trata-se de uma das obras mais completas e objetivas, visando facilitar a escolha do estudante. Este livro é em um só tempo, conciso e completo. Sendo um material atualizado até a EC n° 48/2005 incluindo a LC n° 118/2005 e Lei n° 9.317/96 (Simples Federal).