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Resultado da busca: " Contrato de Trabalho "


Primeiras impressões do novo presidente do TST assustam empresários

A primeira entrevista do novo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Correa, teve uma recepção fria e preocupante no mercado.

Autor: André Almeida


Vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador e deveres dos colaboradores?

Cenário tradicional nos meses de dezembro e janeiro deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.

Autor: Alexandre Damasio


Proteção de dados pessoais torna direito fundamental após emenda

Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2018, as empresas passaram a ter a obrigação de garantir a segurança dos dados aos quais possuem acesso.

Autor: Thiago Siqueira


6 direitos que todo trabalhador deve saber

Ao ingressar no mercado de trabalho, é muito importante que o trabalhador conheça seus direitos previstos em lei.

Autor: Priscila Arraes Reino


Sociedade Anônima do Futebol e sua regulamentação

A Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e trouxe em sua regulamentação normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística e tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas.

Autor: Renata Homem de Melo e Cindy Sofia Lai


FBI adverte sobre golpes em busca de empregos

Os golpistas invadem páginas de empresas onde postam anúncios falsos.

Autor: Vivaldo José Breternitz


Banco de horas negativo pode ser descontado no ato da demissão?

As empresas têm optado cada vez mais pela substituição do pagamento do adicional de horas extras por folgas compensatórias ou diminuição da jornada de trabalho.

Autor: Divulgação


Justiça não reconhece relação de emprego entre clube de pôquer e trabalhador

Gerente de clube de pôquer de Uberlândia não tem reconhecida relação de emprego por inexistência de objeto lícito.

Autor: Divulgação


Ministério regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil

Autorização de residência também foi regulamentada.

Autor: Divulgação


Funcionário que difama a empresa pode ser processado

A CLT deixa claro que o colaborador que difamar pessoa jurídica durante contrato de trabalho pode ser dispensado por justa causa e, se expor a empresa de forma negativa após a rescisão, pode sofrer danos morais.

Autor: Divulgação


É permitida a demissão do servidor público que não se vacinar?

Estão circulando várias notícias que o servidor público pode ser demitido por não se vacinar. Mas isso está dentro da lei? É algo legal com o trabalhador, seja ele público ou não? Acompanhe!

Autor: Agnaldo Bastos


Chegando a hora do 13º Salário – saiba como fazer os cálculos

A primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores deve ocorrer até 30 de novembro.

Autor: Divulgação