Resultado da busca: " STF "
O STF desprestigiado pelas ações políticas
Realmente, tornou-se um nefasto hábito, os políticos acionarem o Judiciário quando não conseguem bem encaminhar seus projetos ou perdem votações no âmbito do Legislativo.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
A injusta decisão do STF sobre o ICMS DIFAL
No dia 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário relevante sobre a possibilidade de os estados de destino de mercadorias e serviços sujeitos ao ICMS de exigirem ou não o diferencial de alíquota nas chamadas operações interestaduais a consumidores finais, não contribuintes do ICMS.
Autor: David Damasio de Moura
Ministro do STF x Presidente da República
O direito acima de tudo é dialética, um jogo de ideias e concepções distintas que restam em um enfrentamento entre si, por serem diferentes, podendo resultar em uma nova ideia.
Autor: Bady Curi Neto
AGU defende no STF venda de refinarias da Petrobras
O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, sustentou que decisão do próprio STF garante autonomia empresarial das estatais para criar, extinguir ou alienar subsidiárias.
Autor: Divulgação
Fux, um STF discreto, imparcial e justo
Quando, em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux condenou a “judicialização vulgar e epidêmica” de temas que os outros poderes República – Legislativo e Executivo – deveriam resolver dentro dos seus próprios limites, suas palavras ecoaram pelo Brasil inteiro.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
O STF em defesa de quem?
A UIF, antigo COAF, foi criada como uma unidade do Ministério da Justiça (hoje, no BACEN) para fazer uma coisa muito simples: receber dos bancos notificações de que alguém teria realizado uma transação suspeita, anormal.
Autor: Edilson Vitorelli
