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Resultado da busca: " STF "


Decisão do STF sobre ensino religioso foi vitória dos católicos

Segundo especialista, Igreja Católica é a principal interessada no ensino religioso nas escolas públicas.


Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Marco Aurélio entende que, por ser réu no Supremo, ele não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República.


Fifa: STF nega habeas corpus a brasileiro

Ele é investigado pela Justiça dos Estados Unidos no caso de corrupção envolvendo a Federação Internacional de Futebol (Fifa).



Plenário do STF vai julgar subtração de um par de chinelos

A subtração de um par de chinelos (de R$ 16 reais) vai monopolizar, em breve, a atenção dos onze ministros do STF, que têm milhares de questões de constitucionalidade pendentes.


Ministro do STF anula sessão que manteve mandato de Donadon

Deputado federal Natan Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão.


Decisão do STF pode alterar critérios de demarcação

De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o julgamento sobre a legalidade da área ocupada pela reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) poderá servir de base para alterar os critérios de demarcação de terras indígenas de todo o país.



Os três anos da tragédia de Brumadinho/MG

Hoje, dia 25 de janeiro, o desastre de Brumadinho/MG completa três anos.


Majoração do ICMS sobre a conta de energia elétrica – abuso do poder Estatal

A explicação para a discrepante alíquota é simples, todas as pessoas, com maior ou menor poder aquisitivo, consomem energia elétrica.


Encerramento do julgamento sobre incidência do ICMS na transferência é urgente para evitar a insegurança jurídica

O Supremo Tribunal Federal deve retomar em dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos da ADC 49, que diz respeito à não incidência do ICMS nas transferências.



Taxas abusivas cobradas na atividade de mineração

O setor minerário está atento ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.785 e nº 4.786, propostas pela Confederação Nacional das Indústrias, tem como base a Inconstitucionalidade e a desproporcionalidade das taxas que fiscalizam a exploração dos recursos minerais nos estados de Minas Gerais e do Pará.


As gavetas que distorcem a vida política do país

Finalmente, está marcada para terça-feira (30/11), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a sabatina do jurista André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio, no Supremo Tribunal Federal.


Politicamente Correto, Liberdade de Expressão e Dignidade Humana

Estamos vivenciando, há tempos, a dicotomia de opiniões, a divisão clássica na qual a forma de expressar, de pensar, contém apenas lados antagônicos, separados que não podem convergir ou, ao menos, serem respeitados.