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Resultado da busca: " danos morais "


STJ aprecia recurso que afeta milhões de ações judiciais cíveis espalhadas pelo país

Em julgamento cuja definição já se estende desde 2020, referente ao Recurso Especial nº 1.795.982, o Superior Tribunal de Justiça pretende decidir, mais uma vez, a taxa de juros incidente sobre as dívidas civis, com base no artigo 406 do Código Civil.

Autor: Leonardo Amarante e João Mello


Ex-empregado humilhado por chefe será indenizado

A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de um colega de trabalho dentro da empresa.

Autor: Divulgação


Greve nos aeroportos: entenda seus direitos em caso de perda do voo

Na manhã desta segunda-feira (19) aconteceu a greve dos pilotos e comissários, causando atrasos e cancelamentos de voos em aeroportos de diversas cidades ao redor do Brasil.

Autor: Divulgação


Dano moral da pessoa jurídica perante as Redes Sociais

É de notório conhecimento que as redes sociais não são somente um local de interação e compartilhamento do dia a dia, agora, é um local que cria oportunidade de divulgação de grandes marcas e empreendimento.

Autor: Talita do Monte


Banco é condenado a indenizar cliente

O banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por não assegurar proteção e segurança para sua conta bancária.

Autor: Divulgação


Casal que foi desalojado de hotel deve ser indenizado

Justiça condena agência online por prejudicar viagem.

Autor: Divulgação


Proteção de dados pessoais torna direito fundamental após emenda

Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2018, as empresas passaram a ter a obrigação de garantir a segurança dos dados aos quais possuem acesso.

Autor: Thiago Siqueira


Conflito entre marcas e nomes de domínio na Internet

No mundo cada vez mais virtualizado, o uso da internet, através de seus infinitos mecanismos, tem sido fundamental aos empreendedores em geral para fomento de suas atividades.

Autor: Dolly dos Santos Outeiral


Justiça condena emissora a indenizar por danos morais

Matéria atribuiu indevidamente a empresário o recebimento de dinheiro por intermediação.

Autor: Divulgação


Funcionário que difama a empresa pode ser processado

A CLT deixa claro que o colaborador que difamar pessoa jurídica durante contrato de trabalho pode ser dispensado por justa causa e, se expor a empresa de forma negativa após a rescisão, pode sofrer danos morais.

Autor: Divulgação


Seguro contra ciberataques cresce com vigência da LGPD

Como funciona o seguro contra ciberataques e por que essa modalidade vem crescendo desde a aprovação da LGPD.

Autor: Jean Ricardo Nicolodi


Defensoria Pública da União x Conselho Federal de Medicina

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), objetivando a condenação por danos morais coletivos no importe, pasmem senhores leitores, não inferior a R$ 60.000.000.00 (sessenta milhões de reais).

Autor: Bady Curi Neto