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Resultado da busca: " danos morais "


Lula perde processo contra jornalistas da revista Época

Ex-presidente acionou a Justiça ao alegar danos morais por causa de reportagem.


Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização

Segundo o juiz Sérgio Peixoto, o condomínio privou o morador de um serviço público essencial a uma existência digna.


Empresa aérea é condenada por atraso em voo internacional

Mãe e filha foram obrigadas a esperar por 24 horas na conexão em Lima, capital peruana.



Consumidoras serão indenizadas por interrupção de energia

Companhia energética afirmou que a falha no serviço se deveu a efeitos dos raios.


Hospital deverá indenizar paciente por queimaduras

O acidente ocorreu durante procedimento cirúrgico, quando um acessório de um bisturi pegou fogo.


Empresa é condenada por vender carro com defeito e adulterado

Casal provou que hodômetro apresentava quilometragem muito menor que a real.



Empresa aérea indeniza passageira por se negar a despachar mala

Consumidora foi obrigada a colocar seus pertences em saco plástico.


Cancelamento de cruzeiro marítimo rende indenização

Cliente foi impedido de embarcar, no porto de Santos, por falta de vagas em navio.


Como padrões sociais ruins se esbarram nas relações de trabalho

O Direito do trabalho no Brasil foi criado visando garantias legais e regulamentações nas relações de trabalho, haja vista a hipossuficiência do empregado frente ao empregador.



Copasa deverá indenizar mulher por danos em sua casa

Vazamento de água da rede provocou trincas diversas e prejuízos.


AGU cobra mais de R$ 2.6 bilhões de desmatadores da Amazônia

Força-Tarefa da AGU obteve bloqueio de R$ 776 milhões de infratores ambientais.


Ofensas virtuais ou crimes cibernéticos?

A pena máxima prevista para quem ofende pelas redes sociais é de três anos de reclusão, além de pagamento de indenização pelos danos morais sofridos à vítima.