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Resultado da busca: " Contrato de Trabalho "


Efeitos do plano de demissão voluntária na quitação geral do contrato de trabalho

As relações individuais e coletivas produzem efeitos diferentes nas relações de trabalho e, ao que parece, ainda vão ocupar as discussões jurídicas nas questões envolvendo os direitos atingidos no âmbito de cada uma e a adequação instrumental que permita sua compreensão e redução da litigiosidade.

Autor: Paulo Sérgio João


Empregados com contratos suspensos na pandemia receberão 13º salário integral?

Chegando o fim do ano, uma preocupação das empresas é com o pagamento do 13º salário. Mas como fica a definição do valor a ser pago em 2021 em casos de suspensão e redução do contrato de trabalho?

Autor: Divulgação


Modelo híbrido é alternativa ao home office? Pela legislação não é bem assim

É preciso cuidado, pois o que se tem dentro da legislação é que esse pode ficar em até 25% da carga horária em home office.

Autor: Cristine Yara Guimarães


Revista de empregados: os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador

A relação de emprego tem características inconfundíveis.

Autor: Paulo Sérgio João


Caso Daniel Alves, a Lei Pelé e a cultura de atraso de salários no futebol brasileiro

Na última semana fomos surpreendidos pela atitude corajosa do lateral Daniel Alves que decidiu não atuar mais pelo São Paulo Futebol Clube, por conta de atrasos de salários.

Autor: Bruno Gallucci


TRT de São Paulo confirma justa causa pela recusa de vacinação

Desde o início deste ano de 2021, com início da vacinação contra a COVID-19 em âmbito nacional, iniciou-se debates acerca da possibilidade de as empresas impor ou não sanções disciplinares ao empregado que se negar a se vacinar e mesmo rescindir o contrato de trabalho do mesmo por justa causa.

Autor: Mourival Boaventura Ribeiro


Gestantes tem direito a home office durante pandemia – veja como empresa deve agir

A situação das gestantes durante a pandemia é extremamente preocupante, apresentando um grande aumento nos falecimentos de mulheres grávidas contagiadas pelo vírus.

Autor: Divulgação


Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Empresários têm usado a MP 1.045 para burlar lei federal que obriga teletrabalho a gestantes.

Autor: Divulgação


É válida a cláusula de permanência nos contratos de trabalho?

A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial.

Autor: Juliana Callado Gonçales


1º de maio de 2021 – Lições trabalhistas da pandemia

O 1º de maio de 2020 se repete em 2021 em clima de crise ainda maior.

Autor: Paulo Sérgio João


Obrigatoriedade de vacinação no ambiente de trabalho

A vacina contra a covid-19 está chegando, traz uma sensação de alívio e euforia, esperança e otimismo.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho


Populismo racial

Quem são os responsáveis pelos assassinatos recorrentes de pretos e pobres no Brasil?

Autor: Cássio Faeddo