Resultado da busca: " STF "

A tecnologia é uma realidade cotidiana irreversível. As plataformas, potencializadas pelos reflexos da pandemia da Covid-19, estão inseridas nas principais atividades da vida humana.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

No último dia de janeiro, nos é dado a observar o movimento frenético que antecede o verdadeiro começo do ano.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Tanta coisa precisa ser providenciada no Congresso.

Autor: Julio César Cardoso

O Senado aprovou, em 22/11, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 8/2021 que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: Julio César Cardoso

Há tempos, fazendo coro a demais operadores do Direito, notadamente colegas advogados, tecia críticas às decisões proferidas no âmbito da operação Lava-jato e a outras ocorridas pelo país.

Autor: Bady Curi Neto

Um representante político no STF: Flávio Dino (PSB).

Autor: Julio César Cardoso

Foi sancionada no último dia 31 de outubro a Lei 14.711/23, também conhecida como Marco Legal das Garantias.

Autor: Giovanna Falcaro

O Rio de Janeiro terá a sua segurança reforçada pelo Exército.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

A lei estabelece as diretrizes sobre a jornada de trabalho, o tempo de direção, os intervalos de descanso, as infrações e as penalidades.

Autor: Mariana Saroa de Souza

Dia 25 de outubro é um marco simbólico para a democracia brasileira.

Autor: Enzo Fachini

Uma votação em menos de um minuto que demonstra a insatisfação de um país diante da ação de Ministros da Suprema Corte.

Autor: Leonardo Watermann