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Resultado da busca: " direito "

O Sagrado Direito ao Silêncio e a CPI da Covid

No Brasil de hoje, com CPI da COVID e inquisidores autoritários, o direito ao silêncio começou a ser discutido nas mais altas rodas. Uns favoráveis, outros contra.

Autor: Marcelo Campelo

Gestantes tem direito a home office durante pandemia – veja como empresa deve agir

A situação das gestantes durante a pandemia é extremamente preocupante, apresentando um grande aumento nos falecimentos de mulheres grávidas contagiadas pelo vírus.

Autor: Divulgação

Direito de culto ou direito à vida? Eis a questão

Mais uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma enorme polêmica no mundo jurídico.

Autor: Marcelo Aith

Tempo de espera de carga e descarga gera direito a horas extras?

Foi assim que aconteceu na reclamação trabalhista movida em face de um grande frigorífico.

Autor: Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça

Candidata aprovada consegue direito a nomeação

Professora soube que classificado acima dela em concurso público havia morrido.

Autor: Divulgação

Amante tem direito à pensão?

Antes de responder à pergunta propriamente dita, é necessária uma contextualização.

Autor: Dr. Marcelo Campelo

Como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental

Em um panorama atual, é notório que na última década, o Brasil tem sido cenário de graves problemas ligados às questões ambientais.

Autor: Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

Professora e alunos mackenzistas lançam livro sobre Direito e a Pandemia

A obra reúne diferentes percepções sobre o povo, o território, a soberania e a finalidade do Estado brasileiro em meio a pandemia.

Autor: Divulgação

Cidadãos têm direito a chamar a polícia ao ver alguém sem máscara de proteção na rua?

Diante do atual cenário de piora da primeira onda de Covid-19 no País, ou mesmo de uma segunda onda, é justo que quem segue as normas de proteção contra a Covid-19 continue correndo o risco de pagar pela displicência alheia?

Autor: Divulgação

Estagiário tem direito a férias?

O fim do ano chegou e a dúvida sobre o descanso dos estudantes ressurge.

Autor: Carlos Henrique Mencaci

STF e a universalidade do direito das pessoas com deficiência

Reconhecimento da universalidade dos direitos das pessoas com deficiência.

Autor: Viviane Limongi

Brasileiros que adoeceram com Covid-19 têm direito a benefícios do INSS

Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte.

Autor: Divulgação