Resultado da busca: covid-19

Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar.

Autor: Dra. Alessandra Cobo

Tenho por hábito escrever artigos para diversos periódicos do país, seja da web ou de folhas, motivado por uma indignação jurídica (crítica ou não) sobre determinado tema ou decisão judicial.

Autor: Bady Curi Neto

A Constituição brasileira prevê que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196), mas permite expressamente a atuação da iniciativa privada no setor (art. 199).

Autor: Fernando Mânica

Longe de todas as expectativas, iniciamos o ano de 2021 ainda na luta contra a Covid-19.

Autor: Dra. Fernanda Fontanezi

Em linhas gerais, a regulamentação das atividades ligadas à vigência sanitária surgiu com a necessidade de evitar propagações de doenças a partir do agrupamento social, promovendo a saúde da população por meio do controle e comercialização de produtos submetidos à vigilância sanitária, incluindo ambientes, processos, tecnologias e etc.

Autor: Bady Curi Neto

A pandemia da Covid-19 trouxe a necessidade de respostas rápidas a uma infecção viral ágil e, por muitas vezes, letal.

Autor: Ilton Santos da Silva e Márcia Regina Pincerati

Parto prematuro pode acarretar complicações oftalmológicas para o bebê.

Autor: Divulgação