Resultado da busca: danos morais

Com 1,6 milhão de profissionais atuando como entregadores ou motoristas, país ainda não possui diretrizes definidas nas leis trabalhistas.

Autor: Divulgação

Frente a uma crise financeira que impactou o mercado, a 123milhas, agência de viagens on-line, suspendeu recentemente pacotes de viagens, demitiu funcionários e acumulou um débito de mais R$ 2,3 bilhões e uma lista de credores com mais de 700 mil nomes.

Autor: Anthonio Araujo Junior

A criminalidade, como evidenciam os dados e estudos que compilei neste artigo, é uma chaga para a sociedade e a economia.

Autor: Fernando Valente Pimentel

O fervor em torno da lei de isonomia salarial e a falta de conhecimento tem tornado as mulheres e os homens confusos.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

A família é o apoio da sociedade, que tem como base o amor, o respeito e a dedicação, estes pilares são fundamentais para que seus filhos se desenvolvam plenamente, sendo através do contato familiar que os filhos receberão afeto e proteção.

Autor: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples vazamento de dados cadastrais não é capaz de gerar dano moral indenizável, em recurso da concessionária Eletropaulo.

Autor: Lucas Anjos

Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo de ações judiciais movidas por jogadores de futebol brasileiros contra empresas de jogos eletrônicos, alegando violação de seus direitos de imagem.

Autor: Hender Gifoni

Em julgamento cuja definição já se estende desde 2020, referente ao Recurso Especial nº 1.795.982, o Superior Tribunal de Justiça pretende decidir, mais uma vez, a taxa de juros incidente sobre as dívidas civis, com base no artigo 406 do Código Civil.

Autor: Leonardo Amarante e João Mello

O jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi preso preventivamente acusado de assédio sexual em uma casa noturna em Barcelona, na Espanha.

Autor: Divulgação