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Resultado da busca: " Trabalhador "


Transformações nas indenizações por acidente do trabalho

As indenizações por acidente de trabalho sofreram uma grande alteração nos últimos anos. A Emenda Constitucional 45/2004 trouxe inúmeras mudanças no artigo 114 da Constituição Federal. Contudo, uma dessas alterações parece especialmente significativa, por se tratar da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.


O aviso prévio e a proporcionalidade ao tempo de serviço

O aviso prévio do trabalhador no Brasil que deveria ser um instrumento de garantia a liberdade das partes em contratar, passou a ter características protecionistas, ou seja, o aviso prévio se transformou num instrumento de proteção do trabalhador ante as deliberações unilaterais e abusivas do empregador.


Trânsito, irracionalidade e silêncio oficial

A brutalidade irracional do trânsito de São Paulo fez mais uma vítima. Um dos principais executivos da indústria paulista, que teria todos os meios a sua disposição para se deslocar apenas de carro, ou até mesmo de helicóptero, como fazem tantos empresários desta cidade, foi assassinado sobre uma bicicleta.



Vantagens do Contrato de Trabalho Temporário

É cada vez mais comum a contratação de trabalhadores temporários para suprir a demanda das empresas em determinados períodos para substituição de empregados regulares e permanentes. No entanto, tais contratações por vezes geram dúvidas, com relação aos cuidados básicos que empresa e empregado devem ter.


Relação de trabalho em busca de resultados

Os negócios da nova economia levaram as empresas a desafios transformadores das relações jurídicas de trabalho em especial na forma de compensação dos trabalhadores envolvidos.


Espionagem em voga

"Boas pessoas não precisam de leis para obrigá-las a agir responsavelmente, enquanto as pessoas ruins encontrarão um modo de contornar as leis." ( Platão)



Todo ser humano merece respeito!

"O trabalhador tem mais necessidade de respeito que de pão." (Karl Marx)


Um (des) serviço à Democracia

O Projeto de Lei 6708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.


Contribuição previdenciária sobre o terço de férias

O Superior Tribunal de Justiça reformou integralmente seu posicionamento sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias, para realinhar-se com o Supremo Tribunal Federal que entende, desde 2005, não ser possível a incidência desta em razão do caráter compensatório/indenizatório das verbas trabalhistas. Escora tal posicionamento a Turma Nacional de Uniformização dos JEF´s.



Quando o governo financia o desemprego

Já havia uma suspeita, mas nada de concreto, nos corredores já se falava, mas ninguém confirmava absolutamente nada.


Críticas a concessão de benefícios em 30 minutos

No Decreto 6.722/08, publicado no Diário Oficial da União no dia 31/12/2008, com vigência na mesma data, o INSS busca conceder aposentadorias por idade em 30 minutos.