Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " Trabalhador "


A injusta equação que prejudica emprego e trabalho

Certo otimismo moderado tem dado o tom da cobertura do noticiário econômico nacional em princípios de 2012, mesmo em meio à apreensão motivada pela crise na Europa.


A Indústria do Assédio Moral e a Banalização do Direito

A ação é um direito constitucionalmente garantido a todos os cidadãos brasileiros e por meio do qual todos que se sentirem lesados ou sob ameaça de lesão estão autorizados a buscar a proteção estatal.


Os 10 mandamentos do trabalho em domicílio ou à distância

A entrada em vigor da lei 12.551 – o que se deu em 15 de dezembro de2011 – e a alteração do artigo 6º da CLT trouxeram à discussão muitas questões relacionadas ao trabalho em domicílio e o trabalho à distância.



Absenteísmo: medidas para evitar o agravamento de custos

De um modo bastante simples e direto, podemos compreender o absenteísmo como o fenômeno relacionado à ausência do trabalhador. Contudo, é importante estabelecer não se tratar apenas e tão-somente da ausência em si, mas de todas as repercussões que esta provoca no cotidiano da empresa.


Trabalho à distância: A Nova Redação do Artigo 6º da CLT

Em 15 de dezembro passado, passou a vigorar a Lei 12.551, por força da qual o artigo 6º da CLT passa a ter a seguinte redação: CLT, art.6º.


O direito de greve e o grevismo profissional

"É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei".



Mau uso da internet no trabalho

A internet representa hoje uma importante ferramenta em nosso cotidiano, Não se imagina mais um mundo sem ela, mas é importante atentar para que o seu uso seja adequado, principalmente dentro do ambiente de trabalho.


Corrupção na Lei dos Crimes Hediondos

Pedro Taques (PDT-MT), autor do Projeto de Lei do Senado nº 204/2011, que versa sobre a Lei dos Crimes Hediondos, para contemplar os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa e aumento de penas dos arts. 316, 317 e 333, do Código Penal.


Terceirização: vilã ou solução?

Na busca incessante das empresas por mecanismos de flexibilização das normas trabalhistas, surgiu uma forma de contratação que hoje é “a menina dos olhos” dos grandes, médios e pequenos empreendimentos, a terceirização.



Transformações nas indenizações por acidente do trabalho

As indenizações por acidente de trabalho sofreram uma grande alteração nos últimos anos. A Emenda Constitucional 45/2004 trouxe inúmeras mudanças no artigo 114 da Constituição Federal. Contudo, uma dessas alterações parece especialmente significativa, por se tratar da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.


O aviso prévio e a proporcionalidade ao tempo de serviço

O aviso prévio do trabalhador no Brasil que deveria ser um instrumento de garantia a liberdade das partes em contratar, passou a ter características protecionistas, ou seja, o aviso prévio se transformou num instrumento de proteção do trabalhador ante as deliberações unilaterais e abusivas do empregador.


Trânsito, irracionalidade e silêncio oficial

A brutalidade irracional do trânsito de São Paulo fez mais uma vítima. Um dos principais executivos da indústria paulista, que teria todos os meios a sua disposição para se deslocar apenas de carro, ou até mesmo de helicóptero, como fazem tantos empresários desta cidade, foi assassinado sobre uma bicicleta.