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Resultado da busca: " STF "


Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?

Depois de mais de um ano não se pode dizer que estamos em condições temporárias porque a pandemia está presente e sem prazo para ser dominada.


A natureza jurídica do cachimbo

No mês das mães, não foi possível evitar a lembrança de minha avó materna (Maria Figueiredo Gomes).


Sérgio Cabral vs. Dias Toffoli

Rudolf Von Ihering, jurista alemão, no ano de 1853, escreveu:



STF – O recebimento de denúncia e o cerceamento da liberdade de expressão

“Liberdade de expressão não se confunde com anarquia, desrespeito ao Estado Democrático de Direito e defesa da volta da ditadura, do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.


Operação policial no RJ

A violência que assola os morros do Rio de Janeiro é fato cotidiano.


A CPI da Covid, o presidente, governadores, prefeitos e a Constituição/88

É atordoante o grau de desinformação que boa parte classe política consegue gerar entorno dos mais variados temas. A chamada CPI da COVID-19 é apenas mais um.



PL que revoga LSN pode abrir nova crise entre Congresso e STF

STF pode rejeitar nova lei, se esta não assegurar proteção das instituições democráticas e da própria democracia constitucional.


Supremo, o caso Lula e o respeito ao devido processo legal

As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Lula reacenderam a discussão sobre a prevalência da impunidade na Suprema Corte do país.


STF – A incompetência de pronto, a competência para depois

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 15/04 que o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seria incompetente para julgar o ex-presidente Lula nos casos conhecidos como Triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, e mais duas ações envolvendo o Instituto que leva o seu nome.



O Brasil, os poderes e os incendiários

“Impeachment” é o processo que se monta no Congresso Nacional para afastamento do presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal ou outros altos servidores acusados de cometer grave delito ou má conduta no exercício de suas funções.


CPI da Pandemia: o presidente do Senado pode simplesmente recusar a instaurar?

Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF determinou que o presidente do Senado Federal adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.


Sobre a utilização indevida da Lei de Segurança Nacional

Ultimamente vivemos uma enorme crise de respeito aos direitos fundamentais humanitários em território nacional e internacional.