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Direito à privacidade no trabalho e a contribuição assistencial
O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem maior de todas as pessoas, a privacidade, e, em relação ao trabalhador no ambiente de trabalho, ou seja, o "Direito à privacidade no ambiente de trabalho".
Autor: Paulo Sérgio João
Foro privilegiado ou foro seletivo?
O Foro Especial por Prerrogativa de Função ou comumente conhecido como Foro Privilegiado é um direito de determinadas autoridades públicas terem um julgamento com competência especial, ou seja, de não serem julgados perante a primeira instância do Poder Judiciário.
Autor: Bady Curi Neto
A sanha censora, é claro, não poupa a imprensa
Ainda hoje há os que, seja por teimosia, indiferença ou simples ausência de espírito democrático, seguem vendo os desmandos dos onze deuses togados como necessários para salvaguardar a democracia.
Autor: Gabriel Wilhelms
O excesso de multas abusivas ocorridas no Brasil
A multa é o grande medo dos contribuintes e na maioria das vezes eles não conseguem identificar casos em que elas são abusivas, para acionar meios necessários e discutir os percentuais cobrados.
Autor: Thayane Paiva Lima
TSE vs Deltan Dallagnol
Há duas semanas, escrevi um artigo sobre a teoria da prensa hidráulica da Dialeticidade.
Autor: Bady Curi Neto
