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Os novos direitos do trabalhador doméstico
Tramita perante a Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional 114/11 – de autoria da Deputada Gorete Pereira (PR/CE) e já aprovada pelo Senado Federal – por meio da qual se pretende alcançar a revogação do parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal de 1988: São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social.
Autor: Fernando Borges Vieira
Plano de Saúde e a Tutela do Trabalhador Demitido
Respeitadas determinadas condições, a Lei 9.656/98 já assegura ao trabalhador, cujo contrato de trabalho fora rescindido, sua permanência no plano de saúde empresarial.
Autor: Fernando Borges Vieira
Desumanização geral
As condições gerais de vida apertam. A humanidade vem, há longo tempo, agindo de forma individualista.
Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra
A verdade sobre a tributação no Brasil
O Brasil cobra de todos os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) sediados no território nacional, cerca de 33,71% do valor de todos os bens e serviços produzidos no país.
Autor: Samuel Hanan
Gentileza na política é possível?
Promover a gentileza na política é um desafio, até porque Maquiavel entendia que tal virtude não cabe nas discussões políticas.
Autor: Domingos Sávio Telles
