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Resultado da busca: " ICMS "


Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

TRF determina a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Autor: Rafaella Almeida


Menos impostos sobre combustíveis, conta de luz, comunicações e transportes

O Senado Federal foi implacável!

Autor: Tadeu Saint’ Clair


Sinal verde para a redução dos combustíveis

Um entrave burocrático que delimitava intervenções econômicas do Poder Executivo foi finalmente derrubado pelos parlamentares congressistas no fim de abril.

Autor: Tadeu Saint’ Clair


A Batalha do DIFAL ICMS

Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo


As lições da modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade

A Constituição Federal é a norma jurídica fundamental do ordenamento jurídico brasileiro.

Autor: Andre Henrique Azeredo Santos


Expectativas tributárias em ano de eleição presidencial

Uma possível reforma tributária relacionada ao Imposto de Renda chegou a causar um pouco de preocupação a contadores e tributaristas no segundo semestre de 2021, mas, no final das contas, acabou travada no Senado.

Autor: Marco Aurélio Pitta


Difal é regulamentado, mas uma nova novela pode estar começando

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no dia 5 de janeiro o PLC 32/2021, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS em operações envolvendo mercadoria destinada a consumidor final em outro estado não contribuinte do imposto.

Autor: Joaquim Rolim Ferraz e Ubaldo Juveniz Dos Santos Junior


Contribuição mensal de microempreendedores individuais será reajustada

Com o aumento do salário-mínimo, Documento de Arrecadação Simplificada de MEI (DAS) passa a ter novos valores.

Autor: Divulgação


Minas isenta tributos para importação de equipamentos de energia solar e eólica

A medida garante aos projetos instalados em território mineiro acesso a bons fornecedores de componentes.

Autor: Divulgação


O Programa BR do Mar

A infraestrutura, o transporte e a logística são imprescindíveis para o desenvolvimento de qualquer país e seu comércio exterior.

Autor: Najla Buhatem Maluf


Municípios podem ajudar no preço dos combustíveis

O governo federal zerou o imposto sobre o diesel e não reajustou as alíquotas da gasolina e do etanol. Os Estados congelaram por 90 dias e buscam solução para o ICMS dos combustíveis.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


ICMS fixo reduz impactos no custo de vida

O Projeto de Lei que torna invariável a alíquota do ICMS sobre combustíveis, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e que agora chega ao Senado, prevê que os estados sejam obrigados a ter uma alíquota fixa do imposto, independentemente das variações dos preços dos combustíveis ou do câmbio.

Autor: Rodrigo Eduardo Mariano