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Por mais esquisitos que possam parecer, jamais contestarei os resultados das pesquisas eleitorais.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu negócio no dia do pleito, em virtude de a data ser configurada como feriado ou não.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho

Vinte e seis dos acusados e processados pela Operação Lava Jato – que apurou corrupção na Petrobras, em outras empresas e órgãos estatais e construtoras que participaram dos esquemas – são candidatos às próximas eleições.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Votar e ser votado. Esse o princípio básico do processo eleitoral.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Com a devida vênia do nosso sodalício Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há como coadunar com a decisão da egrégia corte que todos os eleitores deverão entregar seus celulares para se dirigirem à cabine de votação.

Autor: Bady Curi Neto

Democracia é o regime político onde o conjunto dos cidadãos governa através dos seus representantes eleitos pelo voto universal, para períodos determinados.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Foi promulgada em 15 de julho, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 125/2022, decorrente da PEC da Relevância 10/2017, que cria o novo requisito de admissibilidade do Recurso Especial: a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.

Autor: Anne Caroline Wendler

Causa estranheza a vedação crítica das urnas forçosa pelos Tribunais Superiores.

Autor: Bady Curi Neto

A pesquisa da consultoria Quaest, que encontrou, entre os pesquisados, 78% que apenas “já ouviram falar” do STF e 80% do TSE e o não conhecimento das funções daqueles dois órgãos superiores, é a mais escandalosa prova da ignorância do povo que recentemente, em outro levantamento, também mostrou não saber o que faz o Congresso Nacional.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende colocar em votação Emenda Constitucional para acabar com a figura de SENADOR SUPLENTE?

Autor: Julio César Cardoso

Como é de conhecimento da grande maioria dos departamentos de Recursos Humanos, a elaboração do cálculo do salário do aprendiz nunca foi assunto fácil.

Autor: Rafael Fazzi