Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " danos morais "


O impacto do coronavírus nas relações de trabalho

O coronavírus, além de afetar a saúde de milhares de pessoas, também está influenciando na economia global.


Código de Defesa do Consumidor protege quem desiste de viajar por surto do coronavírus

Porém, não está sendo fácil cancelar as viagens junto às agências de viagens e companhias aéreas.


Justiça do trabalho e a banalização do dano moral

A justiça do trabalho não pode ser paternalista ao ponto de criar indenizações banalizando o instituto do dano moral.



Unimed deverá indenizar cliente por negar quimioterapia

Para relator, empresa pode restringir as doenças que terão cobertura, mas não os tratamentos.


Associação é condenada por obrigar professora contratada a participar de culto evangélico

A associação terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a ex-professora.


Vigilante de carro-forte receberá indenização por ter de urinar em garrafa plástica

De acordo com o vigilante, havia proibição da empresa de que ele se afastasse do veículo durante as operações.



A polêmica sobre o uso do WhatsApp nas empresas

Há riscos em distribuir tarefas para empregados por aplicativos de comunicação instantânea? Especialista em direito trabalhista responde esta e outras dúvidas.


Mineradora terá que indenizar empregado que era obrigado a fazer oração no trabalho

A CSN terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que era obrigado a fazer oração durante o horário de trabalho.


Companhia indeniza consumidor por medidor defeituoso

Companhia Light pagará R$ 3 mil a consumidor que recebia cobranças exorbitantes.



Aluna deve ser indenizada por problemas em intercâmbio

Clube de serviços foi condenado a pagar em torno de R$ 28 mil.


Liberdade de expressão não é direito à ofensa

A liberdade de expressão não pode ser confundida com um suposto "direito à ofensa".


Cliente é indenizado por receber mensagens indesejadas

Operadora Telefônica foi responsabilizada por envio indesejado de textos pornográficos.