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A rainha está morta: e agora?
Seria o “vida longa ao Rei!” tão óbvia resposta ou teria o Direito Constitucional esquecido que ainda existem monarquias entre as nações?
Autor: Guilherme de Faria Nicastro
Empresários bolsonaristas, liberdade de expressão e direito à privacidade
Há muito tenho falado, em meus artigos sobre a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, que nos bancos da escola da Faculdade de Direito da PUC de Minas Gerais e na nossa tão sofrida Constituição Federal, era considerada um dos princípios e pilares do nosso consagrado Estado Democrático de Direito.
Autor: Bady Curi Neto
A carta pela democracia
Causa estranheza a vedação crítica das urnas forçosa pelos Tribunais Superiores.
Autor: Bady Curi Neto
Contra a ignorância política e administrativa
A pesquisa da consultoria Quaest, que encontrou, entre os pesquisados, 78% que apenas “já ouviram falar” do STF e 80% do TSE e o não conhecimento das funções daqueles dois órgãos superiores, é a mais escandalosa prova da ignorância do povo que recentemente, em outro levantamento, também mostrou não saber o que faz o Congresso Nacional.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Sociedade civil e a defesa da democracia
As últimas aparições e discursos do presidente da República vêm provocando uma nova onda de empresários, instituições e figuras públicas em defesa da democracia e do sistema eleitoral no Brasil.
Autor: Marcelo Aith
Joaquim Barbosa x Forças Armadas
O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, em provocação desnecessária e gratuita, voltou aos holofotes da impressa, ao atacar as Forças Armadas, em resposta à fala do General Paulo Sérgio Nogueira, durante a audiência pública ocorrida na Câmara Federal.
Autor: Bady Curi Neto
A Justiça Eleitoral é confiável?
As polêmicas levantadas pelo presidente da República e seus correlegionários sobre o processo eleitoral têm sido constantes, e acabam por criar em uma parcela da população um clima de incerteza sobre a confiabilidade das eleições e das instituições envolvidas.
Autor: Francis Ricken