Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " direito "


Sociedade 5.0 e o direito à privacidade

Como vencer esse desafio.

Autor: Enio Klein


Limite ao direito de impor tributos

A sociedade deve cuidar para que haja limitação dos poderes do governo e o controle das ações dos governantes.

Autor: José Pio Martins


Reaposentação: cautela ao exigir o direito na Justiça

Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo INSS, que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência.

Autor: João Badari


O gerente de banco tem direito a hora extra?

A questão do enquadramento legal do gerente de agência é bastante polêmica e há grande divergência jurisprudencial neste aspecto.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


A importância da prevenção no Direito do Consumidor

Prevenir-se para não sofrer problemas judiciais é sempre conveniente, tanto para o consumidor quanto para o fornecedor.

Autor: Andrea Mottola


O direito de ficar offline depois do trabalho

Tempo fora do expediente é para descansar, mas muitos funcionários são obrigados a estar sempre disponíveis.

Autor: Lea Fauth (as)


Liberdade de expressão não é direito à ofensa

A liberdade de expressão não pode ser confundida com um suposto "direito à ofensa".

Autor: João Jacinto Anhê Andorfato


O direito de visita à animais de estimação

A nova realidade do Direito de Família.

Autor: Isabela Perella


A neutralidade da rede e o direito digital no Brasil

A neutralidade prevê o tratamento isonômico dos tráfegos de dados sem distinção de conteúdo.

Autor: Guilherme Pessoa Franco de Camargo


A primeira condenação baseada no Direito Penal do autor

Jesus não é julgado por ser um criminoso ou por ser um herege, mas sim por ser Jesus.

Autor: Marcelo Gurjão Silveira Aith


Empregado tem direito à manutenção do plano de saúde?

A resposta é sim.

Autor: José Santana


2018: a reconstrução do direito do trabalho

2018 é o tempo de revisão de pensamentos e de adequação aos novos modelos de produção de trabalho.

Autor: Paulo Sérgio João