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Resultado da busca: Simples Nacional


A Sociedade de Advogados no contexto da lei brasileira

O direito comercial nasceu da prática do comércio e foi se consolidando pela ação dos mercadores.


Tributação no e-commerce: a importância do regime tributário

O e-commerce tem crescido vertiginosamente nos últimos anos, em todos os países, a despeito das crises e solavancos da economia.




Regimes tributários como planejamento empresarial

Ano novo é época de se planejar e a primeira decisão que a empresa deve fazer, é definir qual regime tributário será adotado para a temporada.


Como escolher o regime tributário ideal para minha empresa?

Escolher um regime tributário adequado para a empresa é fundamental para a gestão de um negócio.


Banco do Brasil e Receita Federal iniciam pagamento de impostos via Pix

Receita passa a inserir QR Code nos novos modelos de Darf.



Os impactos colaterais da Reforma Tributária no ensino privado brasileiro

A Reforma Tributária chegou para valer. O poder executivo finalmente demonstrou suas verdadeiras intenções.


Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos

As vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.


A pandemia e o programa extraordinário de regularização tributária

No dia 18 de maio, o deputado federal Ricardo Guidi (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2.735 no intuito de instituir o “Programa Extraordinário de Regularização Tributária” da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19 (coronavírus).



MEI tem até 30 de junho para enviar a declaração anual de faturamento

Prestação de contas é obrigatória e assegura ao MEI a manutenção do seu registro e os benefícios previdenciários.


Como a COVID-19 impacta o ambiente tributário brasileiro

O efeito que a pandemia do coronavírus vem causando não tem precedentes.


Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012

O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.