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Brasileiros que adoeceram com Covid-19 têm direito a benefícios do INSS

Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte.


Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça

Em agosto de 2020, entrou em funcionamento o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) em substituição ao BancenJud.


Porque é necessária a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

Medida que vigora faz 9 anos teria apenas um ano a mais.



O impacto da suspensão do contrato de trabalho no 13º salário

O ordenamento jurídico trabalhista reconhece como hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, as situações em que temporariamente são interrompidas as obrigações de prestar trabalho e de pagar os salários respectivos.


O mito da recontratação de empregados no Brasil

Um dos principais efeitos econômicos provocados pela pandemia do Covid-19 foi a dispensa de milhares de trabalhadores.




Governo libera recurso para mobilidade urbana em cidades do interior

Recursos para obras de pavimentação, sistemas de microdrenagem, calçadas e ciclovias serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, do MDR.


Revogação do Contrato Verde Amarelo e seus impactos

A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos aspectos.


Como a COVID-19 impacta o ambiente tributário brasileiro

O efeito que a pandemia do coronavírus vem causando não tem precedentes.



Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012

O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.


Novas regras trabalhistas durante a pandemia

Dentre as medidas regulamentadas, destacamos aqui as mais importantes.


Os impactos trabalhistas com a crise do coronavírus

A pandemia de Covid-19 (coronavírus) trouxe para as empresas a necessidade de adotar formas alternativas ao modelo tradicional e presencial de trabalho, com pouquíssimo prazo para adequação.