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Brasil e Suécia: o Supremo privilégio
Os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram a decisão de aumentar os próprios salários em 18% com reajustes escalonados para os próximos dois anos.
Autor: João Alfredo Lopes Nyegray
Muito além da proteína halal
A partir da tradição no fornecimento de proteína ao mundo islâmico, Brasil pode se tornar um hub de produtos e serviços para o mercado global muçulmano.
Autor: Osmar Chohfi
Muito além da proteína halal
A partir da tradição no fornecimento de proteína ao mundo islâmico, Brasil pode se tornar um hub de produtos e serviços para o mercado global muçulmano.
Autor: Osmar Chohfi
Programa de benefícios ao setor de eventos gera insegurança jurídica
Há pouco mais de um ano, no começo de maio de 2021, foi promulgada a Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o intuito de compensar as pessoas jurídicas que atuam nesse ramo de negócios pelos prejuízos sofridos em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Autor: Carolina Romanini Miguel
Transação Tributária para grandes devedores em Recuperação Judicial
Em abril de 2020, foi concedida aos grandes devedores tributários, pela primeira vez no país, a oportunidade de regularização dos seus débitos por meio de um Acordo de Transação Individual, regulamentado pela Lei n.º 13.988/2020 e pela Portaria PGFN n.º 9.917/2020.
Autor: Bárbara Pommê Gama e Karina Camilo Lopes
