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Resultado da busca: " STF "


A vacinação compulsória e a dispensa por justa causa do empregado

A saúde é um direito constitucional de todos, corolário jurídico do direito à vida, conforme os artigos 5º, 6º, 196, da Constituição da República (CR).


Receita discute a não incidência de ISS sobre licenciamento de softwares

Entendimento fortalece argumentação utilizada pelas empresas em discussões judiciais e anima o setor.




Atualização monetária dos débitos trabalhistas: a tese definida pelo STF

A atualização monetária tem o objetivo de preservar o poder aquisitivo da moeda diante da desvalorização nominal provocada pela inflação.


Novos rumos para a Lei da Ficha Limpa?

Há uma extrapolação patente das hipóteses de inelegibilidade que devem ser corrigidas pelo STF.


STF reconhece alteração de data de concurso público por motivo religioso

A Constituição garante a liberdade religiosa, entretanto, os funcionários públicos podem se ver divididos entre a liberdade de crença.



Mais realista do que o Rei ou mero capricho?

Tramita perante o STF (Supremo Tribunal Federal) o inquérito 4831/DF., para apurar se o Presidente da República pretendeu, na reunião Ministerial, ocorrida em abril, interferir na Polícia Federal, segundo as denúncias ventiladas pelo ex-juiz Moro.


E se eu não quiser me vacinar? Eis a dúvida do “eu” e do “nós”

É fato que a pandemia colocou uma lupa nas desigualdades sociais e econômicas que já existiam.


No STF, maioria entende pela não incidência de ICMS sobre software

Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS.



Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos

A discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação, em meio a uma pandemia que já matou mais de 157 mil brasileiros e infectou pelo menos outros 5,4 milhões, está na pauta dos brasileiros, da imprensa e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar ainda este ano se os pais podem deixar de vacinar os filhos.


O Judiciário e o muro cinzento

O Poder Judiciário, para mim, sempre foi uma instituição solene, respeitável e guardiã intransigente da Constituição e das leis.


A crise na Suprema Corte

A soltura de André do Rap, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), determinada pelo ministro Marco Aurélio e revogada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, abre mais uma crise dentro da suprema corte.