Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " danos morais "


Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual

Como ressaltou a magistrada, a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza.

Autor: Divulgação


Companhia aérea deve indenizar casal por voo cancelado

Viagem em cruzeiro marítimo planejada sofreu grandes alterações.

Autor: Divulgação


Turista receberá R$ 36 mil por falta de hospedagem

Integrante de clube de viagem também vai ser ressarcida por valores pagos.

Autor: Divulgação


Mulher indenizará por ofensas em aplicativo

Mensagens enviadas foram consideradas humilhantes pelos julgadores.

Autor: Divulgação


Loja compensa consumidora por falsa acusação

TJMG reformou a sentença e fixou indenização de R$ 3 mil.

Autor: Divulgação


Concessionária e montadora indenizam por defeito em carro zero

Há danos morais se cliente que paga por veículo novo enfrenta problemas logo ao sair da loja.

Autor: Divulgação


O impacto do coronavírus nas relações de trabalho

O coronavírus, além de afetar a saúde de milhares de pessoas, também está influenciando na economia global.

Autor: Bianca Canzi


O impacto do coronavírus nas relações de trabalho

O coronavírus, além de afetar a saúde de milhares de pessoas, também está influenciando na economia global.

Autor: Bianca Canzi


Código de Defesa do Consumidor protege quem desiste de viajar por surto do coronavírus

Porém, não está sendo fácil cancelar as viagens junto às agências de viagens e companhias aéreas.

Autor: Bertie Moura


Justiça do trabalho e a banalização do dano moral

A justiça do trabalho não pode ser paternalista ao ponto de criar indenizações banalizando o instituto do dano moral.

Autor: Bady Curi Neto


A polêmica sobre o uso do WhatsApp nas empresas

Há riscos em distribuir tarefas para empregados por aplicativos de comunicação instantânea? Especialista em direito trabalhista responde esta e outras dúvidas.

Autor: Claudio de Moura Castro


Liberdade de expressão não é direito à ofensa

A liberdade de expressão não pode ser confundida com um suposto "direito à ofensa".

Autor: João Jacinto Anhê Andorfato