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Resultado da busca: " STF "


STF julga constitucional lei paranaense que libera venda de cerveja em estádios de futebol

Em sua decisão, o ministro Edson Fachin manifestou-se pela constitucionalidade da Lei Estadual nº 19.128/2017 que regulamentam a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no Paraná.


Importante redução na carga tributária

Em razão da elevada carga tributária no Brasil, o planejamento tributário é estratégico ao empresário.


Revisão da Vida Toda e os efeitos do futuro julgamento do STF

A constitucionalidade da chamada “Revisão da Vida Toda” para aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).



Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional

Com o fim da MP nº 927, as empresas que mantiverem as atividades durante a pandemia devem redobrar os cuidados para preservar a segurança dos empregados e evitar futuras punições judiciais.


STF – Não mate o mensageiro

A expressão “não mate o mensageiro”, proveniente do provérbio latino “Ne nuntium necare”, surgiu, segundo a história, quando Dario III, rei da Pérsia, derrotado na guerra, determinou a morte do mensageiro que o informara que seus guerreiros sucumbiram ao exército de Alexandre, o Grande.


Roberto Jefferson – Metralhadora ou um camicase verbal?

O presidente do PTB e ex- deputado Federal, Roberto Jefferson, é um expoente da política brasileira.



Como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional

A redução da remuneração dos servidores públicos vem sendo discutida há tempos.


COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional

Após a suspensão do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), passaram a divulgar a informação de que a COVID-19 passou a ser considerada doença ocupacional.


Desonesta leitura da Constituição

Nas últimas semanas, surgiu uma nova e falsa polêmica relacionada ao papel das Forças Armadas como gestoras de conflitos entre os Poderes da República, com base numa leitura acrobática do artigo 142 da Constituição.



STF e o inquérito do fim do mundo

Assim que o presidente da Suprema Corte determinou a abertura do inquérito criminal para apurar ameaças, fake news contra aquele sodalício, nomeando um dos ministros da alta corte para instaurá-lo, de ofício, com base no artigo 43 do Regimento Interno, não vi nenhuma ilegalidade.


A mobilidade urbana no Brasil pós-pandemia

Ainda é difícil prever quando a sociedade vai retornar ao estado de normalidade pré-pandemia de Covid-19.


Luta contra a indústria das fake news

É o combate às fake news, estúpido!