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Brasil e Suécia: o Supremo privilégio
Os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram a decisão de aumentar os próprios salários em 18% com reajustes escalonados para os próximos dois anos.
Autor: João Alfredo Lopes Nyegray
Fim do IR sobre pensão alimentícia
Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas.
Autor: Bruno Farias
Empresários bolsonaristas, liberdade de expressão e direito à privacidade
Há muito tenho falado, em meus artigos sobre a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, que nos bancos da escola da Faculdade de Direito da PUC de Minas Gerais e na nossa tão sofrida Constituição Federal, era considerada um dos princípios e pilares do nosso consagrado Estado Democrático de Direito.
Autor: Bady Curi Neto
A Emenda Constitucional 125/2022
Foi promulgada em 15 de julho, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 125/2022, decorrente da PEC da Relevância 10/2017, que cria o novo requisito de admissibilidade do Recurso Especial: a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.
Autor: Anne Caroline Wendler
Contra a ignorância política e administrativa
A pesquisa da consultoria Quaest, que encontrou, entre os pesquisados, 78% que apenas “já ouviram falar” do STF e 80% do TSE e o não conhecimento das funções daqueles dois órgãos superiores, é a mais escandalosa prova da ignorância do povo que recentemente, em outro levantamento, também mostrou não saber o que faz o Congresso Nacional.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
STF e a Espada de Dâmocles
O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Investigativa são responsáveis pela persecução penal.
Autor: Bady Curi Neto