Resultado da busca: " STF "

Finalmente, está marcada para terça-feira (30/11), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a sabatina do jurista André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio, no Supremo Tribunal Federal.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Estamos vivenciando, há tempos, a dicotomia de opiniões, a divisão clássica na qual a forma de expressar, de pensar, contém apenas lados antagônicos, separados que não podem convergir ou, ao menos, serem respeitados.

Autor: Bady Curi Neto

As relações individuais e coletivas produzem efeitos diferentes nas relações de trabalho e, ao que parece, ainda vão ocupar as discussões jurídicas nas questões envolvendo os direitos atingidos no âmbito de cada uma e a adequação instrumental que permita sua compreensão e redução da litigiosidade.

Autor: Paulo Sérgio João

O Supremo Tribunal Federal vem adiando sucessivamente o julgamento do RE nº 1.063.187/SC, que em sede de repercussão geral, poderá decidir tema de grande importância para os contribuintes.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

A onda do tsunami da censura prévia, da vedação, da livre manifestação, contrária à exposição de ideias, imagens, pensamentos, parece agigantar em nosso país. Diz a sabedoria popular que “onde passa um boi passa uma boiada”.

Autor: Bady Curi Neto

Após o excesso de retórica do mandatário maior da nação ocorrida no dia de uma das maiores manifestações já realizadas e vistas pelo povo brasileiro, o Presidente da República, veio a público, através de nota oficial, prestar a seguinte declaração, da qual destaca-se os seguintes parágrafos:

Autor: Bady Curi Neto

O ICMS destacado na nota fiscal não pode ser considerado receita bruta por não representar acréscimo patrimonial do contribuinte.

Autor: David Damasio de Moura e Silvania Tognetti

O grande maestro brasileiro Tom Jobim cunhou uma frase lapidar a respeito do Brasil, que se tornou tão famosa quanto suas músicas inesquecíveis: “O Brasil não é para principiantes”.

Autor: Luis Otavio Leal

O momento é delicado. O presidente Jair Bolsonaro anuncia que fará o pedido de impeachment dos ministros Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes por crimes de responsabilidade.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

No domingo, 01/08/21, centenas de pessoas se reuniram em manifestações por todo país de forma ordeira, sem queima de estátuas, sem quebradeiras ou badernas, em apoio e reivindicando o voto auditável de forma impressa, defendido pelo Presidente da República há tempos.

Autor: Bady Curi Neto

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.

Autor: Divulgação