Resultado da busca: " direito do trabalho "

Fica evidente o objetivo da reforma: aumentar os lucros e reduzir os custos.

Autor: Eliana dos Santos Alves Nogueira

Não há, no mundo jurídico, o cuidado que se observa nas investigações da biologia, da física, etc.

Autor: Amadeu Roberto Garrido de Paula

Muitos se posicionam contra ou a favor da terceirização sem uma análise mais profunda.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

As questões que envolvem o direito de greve dos servidores públicos são polêmicas.

Autor: Paulo Roberto Lemgruber Ebert

Nos últimos meses uma série de empresas e estatais estão implementando programas de demissão voluntária.

Autor: Denise Arantes

Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontou para a irregularidade da terceirização da atividade de call center pelo grupo Claro, que possui concessão para explorar serviços de telecomunicações.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa ampliar os direitos já consagrados aos demais trabalhadores para os trabalhadores domésticos, ainda não foi ratificada pelo Brasil.

Autor: Rosanne Maranhão

Empresários devem tomar cuidado no momento de dispensar um empregado, pois a dispensa sem justa causa pode gerar estabilidade.

Autor: Alan Balaban

O teletrabalho voltou aos holofotes no Poder Judiciário brasileiro.

Autor: Alan Balaban

O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral de certa categoria profissional e uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, no qual se estabelecem regras próprias na relação trabalhista existente entre a empresa e seus empregados.

Autor: Daniel Bedotti Serra

A extensão da licença-maternidade para seis meses é um tema que tramita a algum tempo no Congresso Nacional.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães