Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Cinco direitos do INSS para mulheres com câncer de mama

Cinco direitos do INSS para mulheres com câncer de mama

04/10/2018 Divulgação

Segundo dados da Secretaria da Previdência, foram mais de 21 mil benefícios concedidos em 2017 para seguradas em tratamento.

Cinco direitos do INSS para mulheres com câncer de mama

O câncer de mama é o segundo tipo de tumor mais frequente no mundo. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), são esperados cerca de 60 mil novos casos da doença no Brasil em 2018.

O que poucas pessoas sabem é que as pacientes diagnosticadas com a condição e que contribuíram com o INSS possuem direitos e podem entrar com pedido para solicitar seus benefícios.

Durante o mês de Outubro, data criada para conscientização do combate à doença, o advogado especialista em previdência social e cofundador do site Previdenciarista, plataforma que auxilia advogados de todo o Brasil, Átila Abella, reforça os 5 principais direitos do INSS para mulheres que estão na luta contra o câncer de mama.

Auxílio-doença
Para as pacientes impossibilitadas de trabalhar temporariamente, o auxílio-doença é um benefício assegurado. “O auxílio-doença é pago mensalmente à portadora do câncer desde que fique comprovada a impossibilidade de atuação profissional. Para os trabalhadores individuais, como profissionais liberais e empresários, a Previdência Social pagará por todo o período incapacitante da doença, desde que o mesmo tenha requerido o benefício”, explica Átila.

Aposentadoria por invalidez

Já para as pacientes que passam pela cirurgia de retirada das mamas e que ficam impossibilitadas de trabalhar de forma permanente, sem possibilidade de reabilitação, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. “Para ter direito ao benefício, a segurada precisa ter iniciado as contribuições antes do diagnóstico da doença, e pode solicitar a aposentadoria por invalidez independentemente de ter feito as 12 contribuições pré-estabelecidas pelo INSS”, afirma o especialista.

Saque do FGTS e PIS

Portadores do câncer de mama, ou pessoas que tenham uma dependente com a doença, também podem resgatar a quantia disponível no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e nas quotas do PIS/PASEP. “Basta a segurada apresentar cartão do cidadão ou o número do PIS, a carteira de trabalho e um atestado médico válido por 30 dias, com o histórico da doença, estágio clínico atual e a cópia dos laudos. Para os casos de dependentes com a patologia, também é exigido um documento que confirme a ligação com a paciente", explica Átila.

Auxílio acompanhante

Além dos benefícios acima, a segurada que necessita comprovadamente de um cuidador pode solicitar também o adicional (majoração) de sua aposentadoria para auxiliar no custeio do acompanhante, previsto na Lei nº 8.213/91 – um acréscimo vitalício de 25% no benefício pago pelo INSS.

Isenção de IR

A gravidade do câncer de mama também isenta, por lei, as seguradas portadoras da doença de arcar com o Imposto de Renda, mesmo em caso de pacientes que já recebam benefícios da Previdência Social. "Como as pessoas com HIV/AIDS, cardiopatas graves e parkinsonianos, entre outros, elas têm direito a essa isenção, desde que recebam uma aposentadoria, pensão ou reforma", finaliza a advogado.

Como entrar com o pedido do benefício?

Para requerer todos os auxílios, a paciente precisará passar por um exame de perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ser um processo burocrático e levar em consideração todas as situações emocionais que cercam pessoa diagnosticada com câncer de mama, é indicado contar com a ajuda de um profissional.



Muito além do laço de sangue: família sob a ótica dos sentimentos

No sentido tradicional, ao consultar o dicionário Aurélio, família significa: “1.

Muito além do laço de sangue: família sob a ótica dos sentimentos

Metade dos pacientes com covid têm sequelas que podem passar de um ano

Fadiga está entre as principais queixas, diz estudo da Fiocruz Minas.

Metade dos pacientes com covid têm sequelas que podem passar de um ano

Saúde mental dos estudantes no pós-pandemia impõe maior acolhimento na rotina escolar

Casos de bullying e de violência se aprofundaram em resposta à pandemia.

Saúde mental dos estudantes no pós-pandemia impõe maior acolhimento na rotina escolar

Estudos comprovam que cigarro eletrônico causam danos à saúde

Entidades médicas esperam decisão da Anvisa sobre os dispositivos.

Estudos comprovam que cigarro eletrônico causam danos à saúde

Muito além do chip da beleza

Você, com certeza, nos últimos meses já ouviu falar do famoso “chip” da beleza.


Evolução da telessaúde

Maior segurança e respeito à autonomia de profissionais e pacientes.


Minas mobiliza população para receber proteção contra sarampo e gripe

Ações para estimular a vacinação ocorrem em todo o estado, pois coberturas contra o sarampo e a gripe continuam baixas.

Minas mobiliza população para receber proteção contra sarampo e gripe

Terapia de estimulação cerebral profunda pode reduzir até 80% dos tremores causados pelo Parkinson

A cirurgia é um recurso muito importante e deve ser considerada para alguns pacientes.

Terapia de estimulação cerebral profunda pode reduzir até 80% dos tremores causados pelo Parkinson

Quais os sintomas da candidíase?

A candidíase é uma infecção causada por uma levedura (um tipo de fungo) chamada Candida albicans.


O Influenza também está no nosso foco

Falar em vacinação nos dias de hoje nos tende a remeter quase que exclusivamente ao combate à Covid-19.

O Influenza também está no nosso foco

A nova era da Telemedicina no Brasil

Alguns números atestam que as consultas virtuais estão sendo utilizadas cada vez mais no país.

A nova era da Telemedicina no Brasil

É inaceitável que pessoas ainda morram de malária

Esta semana, de 25 a 29 de abril, marca a luta mundial contra a malária.