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Farmácias terão status de postos de saúde

Farmácias terão status de postos de saúde

18/07/2014 Da Redação

Projeto de lei aprovado pelo Senado Federal obriga estabelecimentos a ter farmacêutico responsável durante período de funcionamento.

O Senado Federal aprovou esta semana o Projeto de Lei que obriga farmácias, drogarias e postos de dispensação de medicamentos a ter presença de farmacêuticos responsáveis durante todo o período de atendimento.

A nova lei eleva à categoria de posto de saúde estabelecimentos que comercializem ou manipulem medicamentos industrializados, magistrais, oficinais e farmacopéicos, insumos farmacêuticos, cosméticos e produtos farmacêuticos e correlatos.

O Projeto de Lei 41/1993 foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de julho e, agora, de forma definitiva pelo Congresso Nacional. A partir de sua sanção presidencial e publicação no Diário Oficial, os estabelecimentos terão um ano para se ajustarem às novas regras.

A aprovação da lei é uma vitória da Fenafar (Federação Nacional dos Farmacêuticos), que estimulou e apoiou o projeto durante os 20 anos em que tramitou no Congresso Nacional.

“É uma vitória para a categoria, pois valoriza os profissionais e aumenta sua inserção no setor de saúde. É uma vitória também para a população, que contará com uma maior proteção e orientação ao buscar atendimento nas farmácias e drogarias”, afirma Gilda Almeida de Souza, farmacêutica e vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), que também apoia a medida.

A aprovação do projeto de lei vai fortalecer o movimento de mudança de comportamento da população em relação aos medicamentos.



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