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Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária

O agronegócio brasileiro embora pujante a nível mundial, possui dependência quase completa de insumos e maquinários importados.

Autor: Jorge Lucas de Oliveira

Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária

Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco

A fiscalização está cada vez mais rigorosa.

Autor: Frederico Amaral

Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco

Compliance fiscal: por que ele é determinante para as empresas?

Para ajudar as companhias a evitar tais riscos, o compliance fiscal surge com a proposta de manter controles internos que possibilitem à empresa cumprir todas as normas e obrigações.

Autor: Frederico Amaral

Compliance fiscal: por que ele é determinante para as empresas?

O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no indébito tributário

O Supremo Tribunal Federal vem adiando sucessivamente o julgamento do RE nº 1.063.187/SC, que em sede de repercussão geral, poderá decidir tema de grande importância para os contribuintes.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

Nova Lei de Falências entra em vigor com superpoderes ao fisco

A nova Lei de Falências (nº 14.112/2020) passou a vigorar no Brasil no último final de semana (dia 23).

Autor: Divulgação

Execução fiscal deve ser suspensa até desfecho de processo administrativo

Em um caso recente, a Receita Federal ingressou, de forma arbitrária, com execução fiscal em face do contribuinte sem se atentar ao desfecho do processo administrativo.

Autor: Mayara Rodrigues Mariano

Fisco: o cruzamento de dados já começou

Mais do que se preocupar com o formato de entrega dos arquivos contábeis e fiscais, é chegada a hora de olhar para a qualidade do que está sendo enviado ao Fisco, antes que seja tarde demais.

Autor: Ulisses Brondi

Sustentabilidade digital: a gestão tecnológica e o Fisco

Não é raro ouvirmos entre representantes da iniciativa privada reclamações sobre a “voracidade” com que o Fisco brasileiro apura as obrigações tributárias a que as corporações estão sujeitas.

Autor:

Prazo prescricional de restituição é derrota para o Fisco

Decisão, muito esperada, do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o prazo prescricional para os contribuintes pedirem a restituição de impostos sujeitos à homologação (como o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), por exemplo) é de dez anos. Essa decisão representou uma grande derrota para o Fisco.

Autor: Beatriz Rodrigues Bezerra