O Foro de São Paulo e a ameaça à liberdade
O Foro de São Paulo, uma iniciativa criada em 1990 por líderes de partidos de esquerda da América Latina e do Caribe, tem sido um tema controverso no cenário político da região.
Autor: Leonard Batista
Foro privilegiado ou foro seletivo?
O Foro Especial por Prerrogativa de Função ou comumente conhecido como Foro Privilegiado é um direito de determinadas autoridades públicas terem um julgamento com competência especial, ou seja, de não serem julgados perante a primeira instância do Poder Judiciário.
Autor: Bady Curi Neto
O Brasil pós-Constituição de 1988: avanço ou retrocesso?
A promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, foi festejada como um marco após a redemocratização do Brasil e considerada uma das mais modernas do mundo, com a adoção de garantias e direitos sociais e individuais importantes.
Autor: Samuel Hanan
A dificuldade de cassar mandato político
A imoral prerrogativa constitucional que confere somente ao Congresso o poder de cassar o mandato de um parlamentar por cometimento de ilegalidade, à vista de qualquer cidadão de mediana cultura, constitui-se de medida irrazoável que fere o princípio da igualdade de tratamentos.
Autor: Julio César Cardoso
Cláusula de foro de eleição em tempos de COVID-19
Quando as partes contratantes optam pela inserção de uma cláusula de eleição de foro em seu contrato, classifica-se essa escolha como uma causa de competência relativa.
Autor: Carolina S. Melnik Blicharski e Caio Corso Quincozes
Fim do foro privilegiado
O fim da prerrogativa de foro só irá beneficiar os próprios ocupantes dos cargos eletivos.
Autor: Marcelo Gurjão Silveira Aith
