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Locação de curta temporada: perspectivas pós-decisão do STJ nos Condomínios

Recentemente, fomos todos surpreendidos no mercado imobiliário pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiu a locação de imóveis para curtas temporadas.

Autor: João Xavier


Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, proferiu decisão na qual a transferência de um imóvel pelo devedor à filha menor de idade foi considerada fraudulenta.

Autor: Camilla Miyuki Oshima


5º Seminário Jurídico de Seguros no STJ

Para aprofundar o debate entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros, a Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vão promover o 5º Seminário Jurídico de Seguros.

Autor: Divulgação


ITBI justo! Decisão do STJ estabelece cobrança baseada no mercado

Uma contradição envolvendo o mercado imobiliário em todo o Brasil foi derrubada por unanimidade no julgamento de um recurso especial analisado na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Autor: Tadeu Saint’ Clair


Embate entre condomínio e proprietário para locação por aplicativo vai parar no STJ

Para especialista, muitas vezes as multas condominiais aplicadas aos usuários da locação por aplicativo não são suficientes para coibir abusos.

Autor: Divulgação


Saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório

Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, em maioria de votos, que o servidor público em estágio probatório não pode ser exonerado antes do prazo de três anos.

Autor: Dra. Laiani Cristina Mafra


A crise na Suprema Corte

A soltura de André do Rap, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), determinada pelo ministro Marco Aurélio e revogada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, abre mais uma crise dentro da suprema corte.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


STJ julgará a validade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria dos professores

O Superior Tribunal de Justiça agendou para esta quarta-feira (27 de maio) julgamento sobre a incidência ou não do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício se der após 1999 (Lei n. 9.876/1999).

Autor: João Badari


Plano de saúde não pode se opor ou negar tratamento prescrito por médico

A seguradora não está habilitada, ou autorizada a limitar as alternativas de tratamento do segurado.

Autor: José Santana Junior


O STJ e a lei seca

Só os resultados do bafômetro ou de exames de sangue é que podem legalmente comprovar a embriaguês do motorista, e o suspeito tem o direito constitucional de negar a submeter-se a esses testes.

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