Portal O Debate
Grupo WhatsApp

BR-040 terá relicitação do trecho que vai de Brasília a Juiz de Fora

BR-040 terá relicitação do trecho que vai de Brasília a Juiz de Fora

19/02/2020 Divulgação

Dos 557 km previstos para serem duplicados, a concessionária executou a obra em 73 km.

BR-040 terá relicitação do trecho que vai de Brasília a Juiz de Fora

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro, o decreto 10.248/2019, qualificando o pedido de devolução amigável da concessão da BR-040, trecho de 936,8 km entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). A qualificação do pedido e sua oficialização pela sanção presidencial significam que o empreendimento deverá ser relicitado em até 24 meses.

A avaliação, aprovação e qualificação do pedido da concessionária pelos órgãos federais foram etapas previstas na Lei Federal 13.448/17, regulamentada pelo Decreto Presidencial 9.957, promulgado em agosto de 2019. A Lei Federal 13.448/17 foi o instrumento criado pelo Governo Federal permitindo a chamada devolução amigável e relicitação das concessões de infraestrutura.

Uma outra etapa que está em andamento entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Via 040, e que está prevista na lei, é a celebração de um termo aditivo ao contrato concessão atual, que irá estabelecer as obrigações da concessionária até o novo leilão do contrato.

Desistência da Via-040
Até agosto do ano passado, ou seja, cinco anos e quatro meses de gestão da BR-040 entre Juiz de Fora e Brasília, a concessionaria Via 040 arrecadou R$ 1,3 bilhão em pedágios.

Dos 557 km previstos para serem duplicados, a concessionária executou a obra nos 73 km que tinham licença ambiental aprovada na época, em Goiás e em Minas Gerais.

A empresa venceu a concessão pública em 2014 e tinha 30 anos para administrar o trecho. Dos 936,8 quilômetros sob concessão, a empresa  havia duplicado até então 73 quilômetros (cerca de 13% da extensão total), sendo apenas 12 quilômetros em Minas Gerais. Como alguns trechos já estavam duplicados antes do início da gestão, o contrato previa a duplicação de mais de 500 quilômetros pela Via 040.

Fonte: Via 040



O atual cenário do setor de transportes na logística

Nos últimos anos, as empresas de transportes estão enfrentando turbulências provocadas por instabilidades econômicas, sociais ou até mesmo políticas.

O atual cenário do setor de transportes na logística

Home office alivia o peso do preço do combustível

As empresas e os trabalhadores aprenderam nos últimos anos como tornar o home office eficaz e funciona.

Home office alivia o peso do preço do combustível

Começou ruim, mas com boas perspectivas para melhorar

Esse primeiro semestre de 2022 foi de causar arrepios em toda cadeia automotiva.

Começou ruim, mas com boas perspectivas para melhorar

Produção de motocicletas aumenta 18% no primeiro semestre de 2022

Segundo a Abraciclo, a categoria mais vendida foi a de uso em cidades.

Produção de motocicletas aumenta 18% no primeiro semestre de 2022

Vendas de veículos caem 4,8% em junho, diz Anfavea

Produção recua 1,1% e exportação cresce 2,7%.

Vendas de veículos caem 4,8% em junho, diz Anfavea

Comprar ou alugar carro: o que vale mais a pena?

Especialista ajuda a decidir qual a melhor opção no atual momento da economia brasileira.

Comprar ou alugar carro: o que vale mais a pena?

Frota própria, transportadora e/ou primarização logística?

Era uma vez, um fazendeiro que vivia no litoral e tinha dificuldades de encontrar empregados.

Frota própria, transportadora e/ou primarização logística?

Nova pesquisa: escassez de motoristas aumenta, devendo saltar até 40% em 2022

A escassez crônica de motoristas comerciais está piorando, com milhões de vagas ainda não preenchidas


Por que as baterias trabalham mais no inverno?

As baterias são mais exigidas em temperaturas baixas.

Por que as baterias trabalham mais no inverno?

BB reduz taxa para financiamento de carro híbrido e elétrico

Medida pretende incentivar a compra de carros sustentáveis.

BB reduz taxa para financiamento de carro híbrido e elétrico

Emplacamento de veículos sobe 25,09% em maio, diz Fenabrave

Automóveis e comerciais leves têm alta de 27,15% e são destaque.

Emplacamento de veículos sobe 25,09% em maio, diz Fenabrave

Cartilha dá dicas para turistas em viagens de carro

Publicação também aborda direitos do consumidor durante a viagem.

Cartilha dá dicas para turistas em viagens de carro