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Motoristas de aplicativos poderão aderir ao MEI e coletar benefícios

Motoristas de aplicativos poderão aderir ao MEI e coletar benefícios

09/08/2019 Divulgação

Modalidade permite que prestadores autônomos de serviços deixem a informalidade.

Motoristas de aplicativos poderão aderir ao MEI e coletar benefícios

Em nota publicada no Diário Oficial da União (DOU), motoristas de aplicativos de carona como Uber, Cabify e 99 poderão ingressar no programa de Microempreendedor Individual (MEI), recolhendo tributos e adquirindo benefícios inerentes à modalidade, que contou com mais de 8,1 milhões de cadastros em 2018, segundo o Portal do Empreendedor.

A modalidade foi originalmente criada em 2009 e permite que prestadores autônomos de serviços deixem a informalidade e obtenham novas oportunidades de trabalho ao emitirem notas fiscais, recolham tributos menores atrelados ao CNPJ e ganhem acesso a benefícios como suporte do SEBRAE, empréstimos a juros mais baixos e aposentadoria.

A modalidade, que se aplicava a cabeleireiros, açougueiros, entregadores, mototaxistas, os chamados “bike boys”, consultores empresariais de diversos setores, modelos fotográficos e até humoristas, passa a valer para motoristas de app a partir desta quinta-feira (08/08).

Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e que têm no máximo um funcionário.

Canaltech



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