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Nova lei pode acabar com os helipontos em São Paulo

Nova lei pode acabar com os helipontos em São Paulo

25/10/2009 Divulgação

São Paulo é a cidade com a maior frota de aeronaves do planeta. São, pelo menos, 100 helicópteros sobrevoando o céu mais movimentado do mundo todos os dias.

Para atender a essa grande demanda, a metrópole conta com 272 helipontos, localizados em diversos imóveis públicos e privados. Porém, a lei nº 13.430, criada pelo Vereador Chico Macena (PT) e aprovada pela Câmara Municipal, estabelece algumas restrições para o uso dos helipontos, podendo diminuir a circulação das aeronaves na cidade.

A nova lei, que ainda depende da aprovação do Prefeito Gilberto Kassab, decreta que os helipontos só poderão funcionar se tiverem condições de operar a partir de um estudo de impacto de vizinhança, que deve medir a poluição sonora e do ar. Entre as outras normas a serem seguidas estão: funcionamento dos helipontos e heliportos das 7h às 20h; distância de 500 metros de torres, antenas, universidades, escolas e hospitais; comprovação de regularidade dos helipontos e heliportos já instalados no prazo de 30 dias após a publicação da lei; cobrança em dobro da multa estabelecida para o infrator, no caso de desacato à intimação para regularização das novas cláusulas, entre outras.



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