Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Uma boa nova para pessoas com deficiência começarem 2022

Uma boa nova para pessoas com deficiência começarem 2022

10/01/2022 Luiz Carlos Motta

A proposta surgiu durante as observações que fiz em minhas viagens de trabalho pelo Brasil.

Uma boa nova para pessoas com deficiência começarem 2022

O ano de 2022 começou com boas notícias para as pessoas com deficiência, que representam quase 25% da população brasileira, segundo o IBGE! Isso porque um projeto de lei de minha autoria (PL 5188/20), que obriga as montadoras a produzir carros adaptados para pessoas com deficiência, foi aprovado na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) no final de dezembro. É um avanço importante que beneficia, também, familiares e amigos envolvidos com a rotina dessas pessoas e contribui para que o Brasil tenha uma legislação moderna, cidadã e inclusiva.

O relator do projeto, o Deputado Fábio Trad, (PSD/MS), apresentou parecer favorável ao texto, destacando que a proposta é "oportuna e vem ao encontro de diversas modificações no ordenamento jurídico visando torná-lo mais adequado e apropriado com a proteção e defesa das pessoas com deficiência".

De acordo com o PL, as montadoras de carros serão obrigadas a produzir, em cada grupo de cem veículos convencionais, no mínimo, um já com as adaptações de fábrica, para PCDs, que já têm direito garantido a comprar automóveis com isenção de IPI.

A proposta prevê que o veículo deverá ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem, além de outras adaptações previstas em legislação específica.

A proposta surgiu durante as observações que fiz em minhas viagens de trabalho pelo Brasil. Constatei que as pessoas com algum tipo de deficiência física encontram muitas dificuldades para fazer as alterações e adaptações no veículo, para que ele possa ser apto a ser utilizado por elas. Além de dar uma grande dor de cabeça para o usuário, tem ainda, o alto preço que é pago para as empresas especializadas nesse tipo de serviço.

Algumas adaptações são bastante peculiares, e, por isso, não há como definir em lei todas essas possibilidades. Por isso, entendemos que é mais conveniente estipular essas alterações como obrigatórias.

Tenho conversado com pessoas com deficiência e, também, com algumas lideranças sobre o assunto, para comprovar que esses itens previstos no Projeto já atendem boa parte das demandas. Mas nada impede que a fábrica de automóveis inclua outras adaptações que julgar adequadas.

O PL agora será remetido para as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado em caráter conclusivo. Uma vez aprovado, continua seu trajeto rumo ao Senado.

Estou otimista com a repercussão positiva que a proposta teve na imprensa e na sociedade brasileira. Estamos trabalhando para, em tempo recorde, transformar o projeto em lei para beneficiar milhões de pessoas com deficiência que precisam de carros especiais 0 Km para se locomover com conforto e segurança.

* Luiz Carlos Motta é Deputado Federal (PL/SP).

Para mais informações sobre Veículos clique aqui...

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Fonte: RS Press



O atual cenário do setor de transportes na logística

Nos últimos anos, as empresas de transportes estão enfrentando turbulências provocadas por instabilidades econômicas, sociais ou até mesmo políticas.

O atual cenário do setor de transportes na logística

Home office alivia o peso do preço do combustível

As empresas e os trabalhadores aprenderam nos últimos anos como tornar o home office eficaz e funciona.

Home office alivia o peso do preço do combustível

Começou ruim, mas com boas perspectivas para melhorar

Esse primeiro semestre de 2022 foi de causar arrepios em toda cadeia automotiva.

Começou ruim, mas com boas perspectivas para melhorar

Produção de motocicletas aumenta 18% no primeiro semestre de 2022

Segundo a Abraciclo, a categoria mais vendida foi a de uso em cidades.

Produção de motocicletas aumenta 18% no primeiro semestre de 2022

Vendas de veículos caem 4,8% em junho, diz Anfavea

Produção recua 1,1% e exportação cresce 2,7%.

Vendas de veículos caem 4,8% em junho, diz Anfavea

Comprar ou alugar carro: o que vale mais a pena?

Especialista ajuda a decidir qual a melhor opção no atual momento da economia brasileira.

Comprar ou alugar carro: o que vale mais a pena?

Frota própria, transportadora e/ou primarização logística?

Era uma vez, um fazendeiro que vivia no litoral e tinha dificuldades de encontrar empregados.

Frota própria, transportadora e/ou primarização logística?

Nova pesquisa: escassez de motoristas aumenta, devendo saltar até 40% em 2022

A escassez crônica de motoristas comerciais está piorando, com milhões de vagas ainda não preenchidas


Por que as baterias trabalham mais no inverno?

As baterias são mais exigidas em temperaturas baixas.

Por que as baterias trabalham mais no inverno?

BB reduz taxa para financiamento de carro híbrido e elétrico

Medida pretende incentivar a compra de carros sustentáveis.

BB reduz taxa para financiamento de carro híbrido e elétrico

Emplacamento de veículos sobe 25,09% em maio, diz Fenabrave

Automóveis e comerciais leves têm alta de 27,15% e são destaque.

Emplacamento de veículos sobe 25,09% em maio, diz Fenabrave

Cartilha dá dicas para turistas em viagens de carro

Publicação também aborda direitos do consumidor durante a viagem.

Cartilha dá dicas para turistas em viagens de carro