Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Nova MP prorroga regras e prazo para cancelamentos e remarcações de viagens

Nova MP prorroga regras e prazo para cancelamentos e remarcações de viagens

22/02/2022 Divulgação

Medida estende os efeitos da Lei 14.046/2020 e autoriza uso de créditos ou reembolso até 31 de dezembro de 2023.

Nova MP prorroga regras e prazo para cancelamentos e remarcações de viagens

O Governo Federal publicou nesta terça-feira oficialmente no Diário Oficial da União - Medida Provisória n.º 1.101/2022 - a  nova medida provisória para a regulação de renegociações de viagens não realizadas  por conta da pandemia. Esta é a segunda prorrogação dos efeitos da Lei 14.046, de 24 de agosto de 2020, agora estendidos a viagens contratadas a partir de 1 de janeiro de 2022, com uso de créditos ou reembolso até 31 de dezembro de 2023.

Com a nova MP, continuam as agências de turismo desobrigadas a reembolsar valores, desde que ofertadas as remarcações ou créditos aos consumidores. Incluem-se aí tanto as renegociações deste ano quanto as que estiverem pendentes desde 2020 e 2021. Importante: para tratativas de reembolso já acordadas até 31 de dezembro de 2021, no entanto, mantém-se o prazo de 31 de dezembro de 2022 para as devoluções dos valores pagos pelos consumidores.

Os valores referentes aos serviços de agenciamento e intermediação já prestados não são passíveis de reembolso.

Para mais informações sobre turismo clique aqui.

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Fonte: ABAV



Comportamento digital: 10 destinos internacionais mais buscados no último ano

Orlando, nos Estados Unidos, e Cancún, no México, foram os destinos mais hypados, aponta ViajaNet.

Comportamento digital: 10 destinos internacionais mais buscados no último ano

Noite dos Museus anuncia as instituições participantes da sua sexta edição

Evento volta a acontecer em formato presencial no dia 21 de maio, abrindo 20 centros culturais de Porto Alegre para visitação das 19h à 1h.

Noite dos Museus anuncia as instituições participantes da sua sexta edição

Via Liberdade: maior rota turística do país integra três estados e o Distrito Federal

Exposição dos mais importantes hinos do Brasil marca oficialmente o início do percurso, que envolve mais de 300 cidades pela BR-040.

Via Liberdade: maior rota turística do país integra três estados e o Distrito Federal

Mais de 16 milhões de turistas visitaram unidades de conservação federais em 2021

Ecoturismo: busca por “turismo natureza” cresceu 133% no último ano

São Paulo aparece como destino mais pesquisado para turismo ecológico, segundo ViajaNet.

Ecoturismo: busca por “turismo natureza” cresceu 133% no último ano

Palácio da Liberdade abre para visitação com eventos especiais nos Jardins

A visita mediada aos Jardins leva o visitante a conhecer elementos que remetem à época da construção de Belo Horizonte.

Palácio da Liberdade abre para visitação com eventos especiais nos Jardins

Sebrae e Embratur, juntos pela retomada do turismo brasileiro

Artigo do presidente do Sebrae aponta que apoiar o turismo é contribuir diretamente com uma maior distribuição de renda e geração de empregos.

Sebrae e Embratur, juntos pela retomada do turismo brasileiro

Mapa do Turismo Brasileiro 2022 registra 2.542 cidades de 322 regiões turísticas

Iniciativa norteia a definição de recursos e de políticas públicas com foco no desenvolvimento do setor.

Mapa do Turismo Brasileiro 2022 registra 2.542 cidades de 322 regiões turísticas

Parque da Chapada dos Veadeiros passa a receber visitantes noturnos

Visitas em horário noturno serão de quinta a domingo.

Parque da Chapada dos Veadeiros passa a receber visitantes noturnos

Capitólio retoma visitação aos cânions com novas regras

Atividade estava suspensa desde janeiro, quando uma rocha se desprendeu do paredão e caiu em cima de embarcações turísticas, matando dez pessoas e ferindo outras 27.

Capitólio retoma visitação aos cânions com novas regras

Portugal é uma oportunidade aos artistas brasileiros

A imigração brasileira para Portugal cresceu de forma acentuada no final da década passada, quando o número saltou de 50 mil para 150 mil.

Portugal é uma oportunidade aos artistas brasileiros

Monumento do Cristo Redentor recebe nova iluminação no Rio

Iluminação passa a ser mais moderna e econômica.

Monumento do Cristo Redentor recebe nova iluminação no Rio