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A farra da indenização

A farra da indenização

20/03/2009 Dirceu Cardoso Gonçalves

As discutíveis indenizações aos perseguidos do regime militar voltam a ocupar grande espaço na mídia.

Aquilo que começou com a vontade dos governantes de então de premiar a si próprios e a seus amigos e correligionários envolvidos e supostamente prejudicados, virou uma enxurrada de pedidos. Além dos perseguidos, agora também querem ser indenizados os agentes do próprio regime e até os reconhecidos torturadores que, seguindo ordens ou não, emporcalharam a consciência nacional. Todos pleiteiam altas somas pagas com o suado dinheiro público, vindo da arrecadação de impostos, cuja finalidade é prestar serviços à comunidade. A questão das indenizações aos perseguidos causa náusea. Indivíduos que no passado suaram a mão de sangue agindo em nome de suas bandeiras ideológicas e se insurgiram contra o governo vigente, passaram a reivindicar prêmios por essa atuação.

E o pior é que a legislação foi montada de forma a legitimar essa verdadeira sangria aos cofres públicos. Os ditos patriotas de ontem ou suas viúvas, filhos e netos acabam recebendo grandes boladas, que escandalizam a sociedade. Logo, estão mais para mercenários que para patriotas. A farra é permanente. Até agora foram gastos R$ 2,5 bilhões e a estimativa é de que até o final de 2010 o desembolso chegue a R$ 4,5 bilhões em indenizações e outros benefícios reconhecidos e concedidos a 63 mil anistiados. É uma formidável quantia que o povo pagará sem ter tido a oportunidade de optar pela contratação ou não do "serviço". Essa gente já deveria estar grata e satisfeita com a Lei de Anistia, que as livrou da cadeia! Até figuras que enriqueceram, ganharam mandatos e se deram bem por terem participado da luta armada e da oposição forte ao regime militar, agora recebem a "reparação".

Se fosse analisar bem, elas teriam de devolver algo aos cofres públicos pois só chegaram onde estão em razão da militância do passado. Em vez de prejudicadas, foram beneficiadas pela suposta perseguição sofrida. A indenização aos perseguidos políticos abre um sério precedente. Na medida em que estes senhores e senhoras e seus descendentes são indenizados pela ação que, no passado, assumiram o risco de promover, também poderão pleitear indenização todos os que montarem um negócio e o negócio não der certo. Se os que transgrediram a lei são indenizado, o quê dizer daqueles que fazem tudo dentro da lei e não têm sucesso? É coisa para se pensar... Para ser justo, o governo não deveria indenizar ninguém que participou da luta armada ou se diz vítima da repressão. Deveria apenas socorrer, com pensão humanitária de pequeno valor, aqueles que não tiverem com o que viver. Indenizar o sonho e os arroubos do passado é a maior injustiça que se comete com toda a população.

*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)



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