O diferencial de alíquota (DIFAL) é o resultado positivo da subtração da alíquota interestadual pela interna, que obriga o contribuinte (Simples Nacional) nas operações com outros Estados recolher tal diferença na entrada do produto na unidade federativa, destinatária para fins de comercialização (art. 115, XV-A, “a”, do RICMS/2000).
Com a decretação do estado de pandemia global, o isolamento social passou a ser recomendado como uma das principais medidas de profilaxia, com o fito de evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, de forma inusitada, na sexta-feira (11), que o presidente da República prestasse depoimento de forma presencial, e não por escrito, à autoridade policial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal, segundo declarações do ex-ministro Sergio Moro.
Com a necessidade do isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a telemedicina, prática que fomenta o exercício da medicina à distância, utilizando-se de meios tecnológicos para tanto, ganhou notoriedade.
Devido a pandemia do novo coronavírus e suas consequências negativas, o brasileiro passou a refletir mais sobre planejamento sucessório, ocasionando um aumento de 134% de testamentos em cartórios.
