Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

São muitos fatores que impactam fortemente nesta escolha, o que ressalta que as empresas se consultem com um contador ou especialista em tributação para avaliar sua situação específica.

Autor: Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco

Amparo pela saúde mental cresce enquanto direito do brasileiro

A recente atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho pelo Ministério da Saúde, que agora abrange transtornos mentais como burnout, ansiedade e depressão, é uma mudança significativa.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

A recuperação de valores de golpes de investimentos em criptomoedas

Para tentar reaver os valores investidos, é essencial registrar em uma Delegacia de Polícia Civil ou Federal.

Autor: Eduardo Maurício

As responsabilidades das plataformas de locação por imóveis em condições precárias

A locação de casas e apartamentos por temporada, através de plataforma de locação, virou uma grande febre no país.

Autor: Letícia Marques

As controvérsias em torno do chip da beleza

Em dezembro de 2023, diversas entidades médicas assinaram manifesto condenando o uso de implantes hormonais no Brasil.

Autor: Claudia de Lucca Mano

Como a reforma tributária pode impactar a transferência de bens

O tema “Reforma tributária” tem ganhado grande foco nos últimos tempos e, apesar das alíquotas ainda não estarem definidas, já que o Congresso tem um prazo de até 180 dias para fazê-lo, já é possível inferir alguns pontos relacionados à transferência de bens.

Autor: Divulgação

Inquilino é obrigado a pagar IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação tributária que incide sobre propriedades urbanas.

Autor: Divulgação

Você sabe o que é usucapião?

Esse tipo de situação acontece muito com famílias que invadem um terreno abandonado, constroem suas moradias e acabam morando ali por muito tempo.

Autor: Divulgação

Mediação pré-processual na Justiça do Trabalho

Quando existe o pedido do procedimento, um magistrado conduz reuniões entre as partes, que podem expor fatos, documentos e dialogar.

Autor: Maury Jorge Cequinel

Testamento pode ser anulado?

Como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte.

Autor: Divulgação

MP descumpre promessa garantida em lei ao setor de eventos

O setor de eventos foi de longe um dos mais afetados no país durante o período da pandemia de covid-19 e sofreu um duro golpe do governo federal.

Autor: Igor Montalvão

Os riscos penais de abertura de empresas de fachada

Se alguém te pedir para abrir uma empresa em seu nome, para movimentar dinheiro, o correto é não aceitar.

Autor: Eduardo Maurício

Direitos & Deveres

Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

São muitos fatores que impactam fortemente nesta escolha, o que ressalta que as empresas se consultem com um contador ou especialista em tributação para avaliar sua situação específica.

Amparo pela saúde mental cresce enquanto direito do brasileiro

A recente atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho pelo Ministério da Saúde, que agora abrange transtornos mentais como burnout, ansiedade e depressão, é uma mudança significativa.

A recuperação de valores de golpes de investimentos em criptomoedas

Para tentar reaver os valores investidos, é essencial registrar em uma Delegacia de Polícia Civil ou Federal.

As responsabilidades das plataformas de locação por imóveis em condições precárias

A locação de casas e apartamentos por temporada, através de plataforma de locação, virou uma grande febre no país.

As controvérsias em torno do chip da beleza

Em dezembro de 2023, diversas entidades médicas assinaram manifesto condenando o uso de implantes hormonais no Brasil.

Como a reforma tributária pode impactar a transferência de bens

O tema “Reforma tributária” tem ganhado grande foco nos últimos tempos e, apesar das alíquotas ainda não estarem definidas, já que o Congresso tem um prazo de até 180 dias para fazê-lo, já é possível inferir alguns pontos relacionados à transferência de bens.

Inquilino é obrigado a pagar IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação tributária que incide sobre propriedades urbanas.

Você sabe o que é usucapião?

Esse tipo de situação acontece muito com famílias que invadem um terreno abandonado, constroem suas moradias e acabam morando ali por muito tempo.

Mediação pré-processual na Justiça do Trabalho

Quando existe o pedido do procedimento, um magistrado conduz reuniões entre as partes, que podem expor fatos, documentos e dialogar.

Testamento pode ser anulado?

Como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte.

MP descumpre promessa garantida em lei ao setor de eventos

O setor de eventos foi de longe um dos mais afetados no país durante o período da pandemia de covid-19 e sofreu um duro golpe do governo federal.

Os riscos penais de abertura de empresas de fachada

Se alguém te pedir para abrir uma empresa em seu nome, para movimentar dinheiro, o correto é não aceitar.