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Inteligência Artificial x Advocacia Moderna: aliadas ou inimigas?

Inteligência Artificial x Advocacia Moderna: aliadas ou inimigas?

29/02/2024 Giovanna Matos de Castro e Souza

A chegada da inteligência artificial na atual sociedade é claramente notória, o que outrora era especulação hoje é uma ferramenta encontrada comumente em nosso cotidiano.

Por vezes ouvimos que as máquinas e a tecnologia tomariam nossos empregos e profissão, o que de certa forma se tornou uma realidade pela automatização de alguns serviços e processos, mas será que na advocacia o avanço da tecnologia se faz benéfico ou ameaçador aos profissionais?

A inteligência artificial, ou IA como é chamada, vem alterando e otimizando a advocacia por um todo, o mais conhecido ChatGPT com comandos básicos pode otimizar de forma significativa a rotina de um advogado, uma vez que este possui uma vasta base de dados de pesquisa, ao inserir um tema ou buscar uma tese para fundamentação e embasamento legal para seu processo nesta ferramenta o advogado de maneira quase que instantânea obtém acesso a diversas opções auxiliadoras de resposta.

Além do campo de pesquisa a IA permite que o advogado venha a automatizar as tarefas rotineiras de seu escritório, bem como realizar análises técnicas, de linguagem e ortográficas de grandes volumes de dados e petições, auxilia na elaboração e revisão de contratos e ainda gera a possibilidade de prever alguns resultados judiciais que já ocorreram em casos semelhantes.

O que não se pode negar é eficiência do papel desenvolvido pela inteligência artificial, que de maneira ágil entrega ao advogado jurisprudências, artigos, modelos de petições necessárias de diversos níveis de complexibilidade, possibilitando que o profissional dedique-se a outras atividades de seu negócio, como tomadas de decisões, análises pessoais, atendimento humanizado e atividades estratégicas para o crescimento do advogado.

A IA assim como em nosso cotidiano, auxilia o advogado a ter um melhor aproveitamento de seu tempo, reduzindo o gasto desnecessário dele.

Dado a evolução tecnológica, podemos pontuar também que a utilização desta ferramenta reduz a possibilidade de erros, não se eximindo de um todo, porém alcançando uma melhoria na produtividade do advogado.

No entanto, é importante que os profissionais do direito compreendam e supervisionem o uso da IA para garantir um parecer justo, preciso e ético em suas práticas.

E a partir daí podemos verificar que a inteligência artificial jamais tomará o lugar do profissional de direito, visto que um princípio basilar da advocacia é a ética pessoal e profissional, sendo está até mesmo regulamentada.

O principal desafio que um advogado pode encontrar na utilização da IA é garantir que haja transparência e ética em seus algoritmos, uma vez que o controle desses dados obtidos ou informados podem trazer ao profissional responsabilidades civis ou até mesmo na esfera penal.

Necessário se faz a preservação e o tratamento dos dados sensíveis na utilização e na automatização dos serviços jurídicos, mesmo que a Lei Geral de Proteção de Dado (LGPD) estabeleça o devido cuidado que se deve ter ao tratar os dados existentes, principalmente daqueles que são assistidos ou assessorados pelo advogado, a garantia de que estes estarão assegurados e restritos ainda é incumbida ao profissional do direito.

Em suma, apesar da Inteligência Artificial ser de grande eficácia, esta não substitui a expertise humana, que é construída ao longo dos anos acadêmicos e de vivencia do advogado, tornando-se improvável a transmutação do papel do advogado num caso concreto para uma inteligência artificial que não possui habilidades humanas, tais como a empatia, a interpretação correta e complexa de um caso concreto, as estratégias processuais e emocionais que envolvem os litígios, o que torna a advocacia uma atividade completamente desafiadora de se replicar totalmente pela IA.

Apesar de se tratar de uma profissão de cunho vastamente teórico e técnico, a advocacia ainda trata, assegura e protege a vida social de pessoas físicas ou jurídicas que somente um outro ente semelhante poderia auxiliá-lo.

Desta forma, é crucial equilibrar o uso eficiente da IA com a expertise humana, garantindo que a tecnologia aprimore, e não substitua, a prática jurídica.

* Giovanna Matos de Castro e Souza é advogada no Vigna Advogados e Associados, formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU.

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Fonte: Vigna



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