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Como será a vida do advogado pós covid-19

Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro!


Ressarcimento das vítimas em casos de pirâmide financeira

Recentemente, uma decisão oriunda da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, na Ação Penal n° 000273 - 28.2014.4.02.5001, envolvendo a empresa TELEXFREE, caiu como um banho de água fria em milhões de vítimas que perderam suas economias em esquemas Ponzi e pirâmide em todo o país.


Notícias falsas, grupos organizados e regulação

Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP) apresentaram na Câmara de Deputados o Projeto de Lei nº 1.429/2020.



É possível conceder descontos nas cotas mensais dos condomínios?

Inicialmente, é preciso esclarecer que o Código Civil é categórico quanto às regras condominiais.


Autonomia da polícia investigativa: um debate necessário

Ainda que o Brasil possua um insuficiente e disfuncional sistema de investigação preliminar que, como regra, tem por base o questionável modelo do "inquérito policial", a manutenção desse formato, pelo insuficiente Código de Processo Penal brasileiro de 1941, exige repensar o "lugar" e o funcionamento da polícia investigativa (Civil e Federal), impropriamente ainda denominada pela obsoleta legislação nacional de "Polícia Judiciária".


Remuneração: ponto chave em todo escritório de advocacia

Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).



Audiências virtuais com Teams: como se preparar

Devido à pandemia do novo coronavírus, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, a critério do juiz responsável, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.


Consumidor recebe reparação por negativação indevida

Cliente de operadora de telefonia diz que dívida tinha sido negociada.

Consumidor recebe reparação por negativação indevida

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública.



A pandemia e o programa extraordinário de regularização tributária

No dia 18 de maio, o deputado federal Ricardo Guidi (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2.735 no intuito de instituir o “Programa Extraordinário de Regularização Tributária” da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19 (coronavírus).


A construção dos Direitos Humanos ao longo da História

Os Direitos Humanos foram reconhecidos, afirmados e construídos ao longo da História.


Menos tecnologia e mais justiça – a falácia das audiências telepresenciais

A tecnologia vem se mostrando um grande vetor para a solução de problemas sociais e judiciais.