Portal O Debate

As sutis diretrizes do novo Código de Ética Médica

Entrou em vigor no último dia 1º de maio o Novo Código de Ética Médica.

1º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio

O evento, no dia 17 de maio, tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário com temas de grande relevância para a atividade agropecuária.

Os direitos trabalhistas e previdenciários das mães

As mães que estão no mercado de trabalho têm diretos garantidos pela Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Novos rumos nas contratações públicas

É o momento de colocar as licitações e contratações no caminho certo.

STF e a Lagosta Indigesta

O STF, guardião da Constituição, resolvera fazer uma licitação para compra, pelo menor preço, de fornecimento de refeições.

OAB/RJ reprova atuação de Snipers

A violência no Rio de Janeiro, assim como em outros estados da federação, já passara dos limites aceitáveis.

Lei do Cadastro Positivo

O direito do consumidor e a falta de política pública de acesso ao crédito.

Recife recebe o I Congresso de Direito e Novas Tecnologias

O tema será a “Constituição e os Desafios dos Direitos Humanos na Pós-modernidade”, destacando os obstáculos das diversas áreas do Direito com o avanço da tecnologia.

Audiência de custódia

A implementação das audiências de custódia, no sistema judiciário brasileiro, começou a ser efetivada em 2015.

Lei Geral de Proteção de Dados

Avanços e impactos na saúde.

STF e o inquérito para chamar de seu

O Ministro Alexandre de Morais terá apenas um inquérito “para chamar de seu”.

TST reconhece que empregados só anotem a jornada extraordinária

As “inovações” e previsões da Reforma Trabalhista começam, finalmente, a surtir efeito, em especial nas decisões das Cortes Superiores.