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Imposto de Renda deveria ser justo, proporcionar retorno ao cidadão e diminuir a pobreza

A melhor solução para o Brasil passaria por uma revisão completa da tributação das pessoas jurídicas e físicas, incluindo a tributação de dividendos, adotando-se sistemáticas de imputação há décadas utilizadas por países membros da OCDE para evitar a dupla tributação.


Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta que os contratantes devem se pautar pela boa-fé e honrar ofertas e compromissos, pois a responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.


LGPD e os condomínios

Seus reflexos para os condomínios, edifícios e empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros).



Fux, um STF discreto, imparcial e justo

Quando, em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux condenou a “judicialização vulgar e epidêmica” de temas que os outros poderes República – Legislativo e Executivo – deveriam resolver dentro dos seus próprios limites, suas palavras ecoaram pelo Brasil inteiro.


Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça

Em agosto de 2020, entrou em funcionamento o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) em substituição ao BancenJud.


CDC faz aniversário e Idec lista 30 direitos garantidos na lei

Código de Defesa do Consumidor, promulgado em 1990, trouxe os principais direitos básicos garantidos para o consumidor e segue sofrendo atualização.



5 tecnologias que estão impactando a vida do advogado

Soluções colaboram para que profissionais do direito possam atender um número maior de clientes de forma mais fácil e em menos tempo.


Eleições e as medidas de segurança sanitária em tempos de pandemia

As eleições em tempos de pandemia serão um grande desafio para todos que estarão envolvidos no pleito de 2020.


Deepfakes assombram eleições

A eleição municipal no Brasil, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, acontece no dia 15 de novembro.



Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.


Como ficam os condomínios durante a epidemia

O síndico, por lei, pode proibir os condôminos de ficarem nas áreas comuns do edifício neste período de Pandemia.


Licenciamento ambiental no Brasil

Por que o licenciamento ambiental no Brasil é entendido como um entrave a atividade econômica?