Portal O Debate
Grupo WhatsApp

A obrigatória participação dos trabalhadores na prevenção ao coronavírus nas empresas

Com o avanço galopante do coronavírus (Covid-19) no Brasil, as empresas vêm recorrendo à elaboração unilateral de protocolos de enfrentamento da doença e de medidas destinadas ao controle de sua propagação em seus respectivos ambientes de trabalho.


Loja compensa consumidora por falsa acusação

TJMG reformou a sentença e fixou indenização de R$ 3 mil.


A popularidade das apostas esportivas justifica sua legalização?

O Brasil é considerado uma área cinzenta no que diz respeito a legislação sobre apostas esportivas.



Contratos, a pandemia do coronavírus e a importância da advocacia dialógica

No último dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente o Covid-19, doença provocada pela nova cepa do coronavírus, como uma pandemia.


Quebras de contrato por coronavírus

Por que devemos ter cautela?


Acordo entre Minas Gerais e Vale ajuda no combate ao Coronavírus

Homologado pela Justiça, acordo vai liberar recursos para Hospital Eduardo de Menezes.



Os 12 direitos que todos os consumidores têm, mas não sabem

O cidadão nem sabe que tem, mas são essenciais no dia a dia.


Não é hora de legislar sobre trabalho por aplicativos

Deve-se reconhecer que serviços de transporte de passageiros e objetos colocam nas cidades milhares de veículos e trabalhadores.




Prescrição em processo criminal beneficia a impunidade no Brasil

Quase um terço das ações criminais de competência do Tribunal do Júri acabam sendo arquivadas sem qualquer punição pela prescrição.


LGPD entrará em vigor a partir de agosto

A lei promete mais segurança para quem usa a internet, confira.


Homem que sofreu queimadura em depilação a laser é indenizado

Homem que sofreu queimadura em depilação a laser é indenizado.