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A recuperação de valores de golpes de investimentos em criptomoedas

Para tentar reaver os valores investidos, é essencial registrar em uma Delegacia de Polícia Civil ou Federal.

Autor: Eduardo Maurício


As responsabilidades das plataformas de locação por imóveis em condições precárias

A locação de casas e apartamentos por temporada, através de plataforma de locação, virou uma grande febre no país.

Autor: Letícia Marques


As controvérsias em torno do chip da beleza

Em dezembro de 2023, diversas entidades médicas assinaram manifesto condenando o uso de implantes hormonais no Brasil.

Autor: Claudia de Lucca Mano


Como a reforma tributária pode impactar a transferência de bens

O tema “Reforma tributária” tem ganhado grande foco nos últimos tempos e, apesar das alíquotas ainda não estarem definidas, já que o Congresso tem um prazo de até 180 dias para fazê-lo, já é possível inferir alguns pontos relacionados à transferência de bens.

Autor: Divulgação


Inquilino é obrigado a pagar IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação tributária que incide sobre propriedades urbanas.

Autor: Divulgação


Você sabe o que é usucapião?

Esse tipo de situação acontece muito com famílias que invadem um terreno abandonado, constroem suas moradias e acabam morando ali por muito tempo.

Autor: Divulgação


Mediação pré-processual na Justiça do Trabalho

Quando existe o pedido do procedimento, um magistrado conduz reuniões entre as partes, que podem expor fatos, documentos e dialogar.

Autor: Maury Jorge Cequinel


Testamento pode ser anulado?

Como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte.

Autor: Divulgação


MP descumpre promessa garantida em lei ao setor de eventos

O setor de eventos foi de longe um dos mais afetados no país durante o período da pandemia de covid-19 e sofreu um duro golpe do governo federal.

Autor: Igor Montalvão


Os riscos penais de abertura de empresas de fachada

Se alguém te pedir para abrir uma empresa em seu nome, para movimentar dinheiro, o correto é não aceitar.

Autor: Eduardo Maurício


Bullying e cyberbullying agora é crime: mudanças da nova lei

Sancionada a Lei nº 14.811 também tipifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos.

Autor: Divulgação


Você concorda com o fim das “saidinhas” temporárias de presos?

Após a morte do policial Roger Dias durante perseguição a dois suspeitos em Belo Horizonte, no dia 7 de janeiro, as "saidinhas" de Natal ressurgem como polêmica.

Autor: Divulgação