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Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19

Inicialmente, devemos entender que a ideia central do seguro é a associação colaborativa dos segurados que se juntam para arcar com eventual prejuízo.


Medida Provisória altera as relações trabalhistas no período de crise

Nova MP reduz jornada de trabalho e salários como alternativa de manutenção de empregos.


Planejamento patrimonial

Por que o timing tem que ser levado a sério?



Banco indeniza cliente por negativação indevida

Empresa incluiu correntista em cadastro de proteção ao crédito.


Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012

O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.


Advocacia-Geral defende no STF suspensão de visitas em presídios federais

Objetivo é proteger da disseminação do vírus presos, advogados, familiares e servidores.



Solução judicial para o colapso financeiro da indústria e do comércio

A pandemia do coronavírus está provocando enormes consequências na indústria e no comércio.


Assédio Moral no Direito do Trabalho

A evolução da complexidade nas relações de trabalho também aperfeiçoou e expandiu a tipificação dos ilícitos referentes ao assédio moral.


Covid-19 e teletrabalho: como funciona o “home office”?

O aumento no número de casos de coronavírus (Covid-19) e a disseminação global resultaram na decretação, em 11 de março, de estado de pandemia por parte da OMS (Organização Mundial de Saúde).



A inviabilidade fiscal de pequenos municípios

Dados recentes da Secretaria do Tesouro Nacional demonstram que pouco mais de 6% de toda a arrecadação tributária no Brasil pertence aos Municípios.


Novas regras trabalhistas durante a pandemia

Dentre as medidas regulamentadas, destacamos aqui as mais importantes.


Coronavírus: respeite ou corra o risco de ser punido criminalmente

Nos últimos meses não se fala de outra coisa em todo o canto do planeta senão sobre a pandemia provocada pelo COVID-19, popularmente conhecido como “coronavírus”.