Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Supermercado é condenado por induzir funcionária a se demitir

O supermercado terá que pagar ainda indenização de R$ 10 mil por danos morais.


Aluna deve ser indenizada por problemas em intercâmbio

Clube de serviços foi condenado a pagar em torno de R$ 28 mil.


Cliente é indenizado por receber mensagens indesejadas

Operadora Telefônica foi responsabilizada por envio indesejado de textos pornográficos.



Estagiário tem regulamentação própria

Evite surpresas com passivo trabalhista inesperado.


Países propõem que a água seja um bem comum de todos

Seminário debate termo de referência que será apresentado no Fórum Mundial em 2018.


Direitos do consumidor na Black Friday

"O consumidor tem o direito de se arrepender da compra no prazo de sete dias."



Vítimas das redes sociais não possuem defesa no Brasil

Empresa ajuda usuários a construírem boa reputação na internet.

Vítimas das redes sociais não possuem defesa no Brasil

UNG promove o II Congresso Brasileiro de Processo e Constituição

O evento contará com a participação de 11 ministros do Superior Tribunal de Justiça.


Pedestres e ciclistas podem ser multados por infrações

Denatran regulamentou medidas de penalidade que serão implementadas em 180 dias.

Pedestres e ciclistas podem ser multados por infrações


Procon alerta para cuidados na hora da matrícula escolar

Entenda quais práticas são consideradas abusivas.


Saiba quais são os direitos dos estudantes universitários

Enquanto consumidores, estudantes podem e devem reivindicar direitos nas instituições universitárias.


Congresso jurídico será realizado este mês

Edição 2017 aborda aspectos pós-Código de Processo Civil de 2015.

Congresso jurídico será realizado este mês