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Bullying e cyberbullying agora é crime: mudanças da nova lei

Sancionada a Lei nº 14.811 também tipifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos.

Autor: Divulgação


Você concorda com o fim das “saidinhas” temporárias de presos?

Após a morte do policial Roger Dias durante perseguição a dois suspeitos em Belo Horizonte, no dia 7 de janeiro, as "saidinhas" de Natal ressurgem como polêmica.

Autor: Divulgação


Desvendando termos em planos de proteção para celular

No setor de seguros para celular, que segue mais em alta do que nunca, não é diferente.

Autor: Marco Garutti

Desvendando termos em planos de proteção para celular

Anvisa e a queda de braço com e-commerces de farmácias de manipulação

No início do segundo semestre de 2023, inúmeras farmácias de manipulação receberam, através de e-mail, intimação supostamente vinda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para retirada de páginas de oferta de produtos manipulados de seus websites.

Autor: Claudia de Lucca Mano


Transportadoras devem ser reembolsadas por prejuízos causados em acidentes trânsito

Nos casos em que as empresas de transporte forem consideradas vítimas, devem receber pelo período em que veículo esteve parado.

Autor: Giselle F. de Aguiar Castro


Reforma Tributária promete dar fim aos ‘bololôs’ tributários

Depois de 30 anos de espera, a Reforma Tributária finalmente foi promulgada pelo Congresso Nacional, que está com a faca e o queijo na mão para fazê-la ser implementada.

Autor: Bruno Junqueira


Você já fez um planejamento patrimonial sucessório?

Quantos herdeiros você conhece que fizeram uma sucessão patrimonial tranquila, sem conflitos nem contratempos?

Autor: Nathaniel Lima


Penhora de bens: entenda o procedimento e seus limites legais

Garantir a proteção dos bens é uma atitude primordial.

Autor: Divulgação


A evolução da cannabis medicinal no Brasil em 2023

Em cinco anos, a judicialização contra o estado por parte de pacientes para a busca de tratamento cresceu 1.000%, o que comprova de fato a necessidade de legislar sobre o tema.

Autor: Claudia de Lucca Mano


Nova IA para revolucionar a advocacia

A Ju, criada pela lawtech Jusfy, funciona pelo WhatsApp e traça um caminho de potenciais soluções jurídicas para um problema em questão.

Autor: Divulgação


Atenção ao prazo para aportar na previdência privada

É inegável que a previdência privada é um produto com boas vantagens para o investidor, especialmente num cenário financeiro tão instável como o do Brasil, onde impera uma cultura desfavorável aos contribuintes.

Autor: Mateus Alvisi


O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais

Importante destacar que essa conduta criminosa não acontece apenas com pessoas com alto poder financeiro ou famosos.

Autor: Eduardo Maurício