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Desafios na cobertura de tratamento para autistas e as negativas de plano de saúde

É crescente a preocupação em relação as negativas de tratamento para indivíduos autistas por parte dos planos de saúde.

Autor: José dos Santos Santana Júnior


Traição pode gerar indenização?

Fidelidade é um dever previsto em lei. Mas, será que infidelidade pode ser considerada crime? Ser traído permite à vítima algum tipo de indenização?

Autor: Divulgação


Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações

A holding familiar é excelente ferramenta de proteção patrimonial, ainda que o planejamento sucessório não deva se limitar ao seu uso, já que cada núcleo familiar demanda um estudo personalizado e a escolha da melhor ferramenta.

Autor: Divulgação


Testamento de emergência: a necessidade da alteração no Código Civil

O Código Civil, na sua redação original, contempla uma espécie sui generis de testamento, pensada para situações excepcionais em que o testador se vê compelido a manifestar sua última vontade, mas impedido de fazê-lo pelas vias ordinárias.

Autor: Laura Souza Lima e Brito


Rescisão Indireta: entendendo os motivos por trás da dissolução contratual

A rescisão indireta é um termo que pode soar complexo, mas representa uma situação específica no universo jurídico trabalhista.

Autor: Divulgação


Arbitragem e Poder Judiciário: uma relação de qualidade

A relação de qualidade entre a Arbitragem e o Poder Judiciário é aquela em que cada um dos institutos exerce o seu papel de forma adequada.

Autor: Suzana Cremasco


Black Friday: cuidados e oportunidades para empresas e consumidores

A Black Friday, desde que começou a ser praticada pelo comércio brasileiro, ganhou um enorme espaço entre os consumidores e, principalmente, tornou-se uma grande data de vendas para os empresários.

Autor: Letícia Marques


O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito

Recentemente, foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.711/2023, o Marco Legal das Garantias.

Autor: Leonardo Cotta Pereira


Como lidar com os passivos trabalhistas?

Manter uma empresa de pé é um desafio diário que exige superar, ao mesmo tempo, vários obstáculos que parecem ser intransponíveis.

Autor: Nayara Felix


Dedução de despesas no IR pode incentivar modelo de trabalho remoto

É de suma importância que as regras para a dedução de despesas do home office sejam claras e justas.

Autor: Heloisa de Alencar Santos


Recuperação judicial: entenda o que ocorreu com a marca Starbucks no Brasil

Na noite do dia 31 de outubro, a SouthRock Capital protocolou pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falência do foro da comarca de São Paulo/SP no valor de 1,8 bilhão de reais.

Autor: Raphael de Campos Silva


As diretrizes do novo Marco Legal das Garantias

Foi sancionada no último dia 31 de outubro a Lei 14.711/23, também conhecida como Marco Legal das Garantias.

Autor: Giovanna Falcaro