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Nova Lei para contratações melhores

Ainda está vivo na memória da maioria dos brasileiros o atraso das obras para a Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas no Brasil.


STF – José Dirceu – alguns pesos e outras medidas

Até quando José Dirceu permanecerá preso por esta nova condenação em segunda instância?


As sutis diretrizes do novo Código de Ética Médica

Entrou em vigor no último dia 1º de maio o Novo Código de Ética Médica.



1º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio

O evento, no dia 17 de maio, tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário com temas de grande relevância para a atividade agropecuária.


Os direitos trabalhistas e previdenciários das mães

As mães que estão no mercado de trabalho têm diretos garantidos pela Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


Novos rumos nas contratações públicas

É o momento de colocar as licitações e contratações no caminho certo.



STF e a Lagosta Indigesta

O STF, guardião da Constituição, resolvera fazer uma licitação para compra, pelo menor preço, de fornecimento de refeições.


OAB/RJ reprova atuação de Snipers

A violência no Rio de Janeiro, assim como em outros estados da federação, já passara dos limites aceitáveis.


Lei do Cadastro Positivo

O direito do consumidor e a falta de política pública de acesso ao crédito.



Recife recebe o I Congresso de Direito e Novas Tecnologias

O tema será a “Constituição e os Desafios dos Direitos Humanos na Pós-modernidade”, destacando os obstáculos das diversas áreas do Direito com o avanço da tecnologia.


Audiência de custódia

A implementação das audiências de custódia, no sistema judiciário brasileiro, começou a ser efetivada em 2015.


Lei Geral de Proteção de Dados

Avanços e impactos na saúde.