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Patrimônio construído no digital faz parte da herança?

À medida que a tecnologia continua a desempenhar um papel central em nossas vidas, surge uma questão crucial na área da justiça da família: a Herança Digital.

Autor: Divulgação


Afinal, é ou não plágio?

Lançamento de 'Magia Amarela' é uma campanha lançada pela Bauducco.

Autor: Divulgação


Planos de saúde na corda bamba

Planos de Saúde brasileiros vivem um momento de indelicadeza financeira.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação

Esse é um problema que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.

Autor: Divulgação


Qual é o futuro para os trabalhadores por aplicativos no Brasil?

Com 1,6 milhão de profissionais atuando como entregadores ou motoristas, país ainda não possui diretrizes definidas nas leis trabalhistas.

Autor: Divulgação


Pacto Antenupcial: protegendo o amor e o patrimônio com regras personalizadas

O pacto deve ser feito por Escritura Pública em Cartório de Notas, antes do casamento e, desde 2020, pode ser realizado de forma eletrônica.

Autor: Pablo Henrique Pessoni


O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal

Brasil e Portugal têm relações que vão muito além de suas raízes e dimensões históricas.

Autor: Eduardo Maurício


Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início um programa de inspeções em farmácias de injetáveis e estéreis de todo o Brasil neste ano.

Autor: Claudia de Lucca Mano


Direito à privacidade no trabalho e a contribuição assistencial

O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem maior de todas as pessoas, a privacidade, e, em relação ao trabalhador no ambiente de trabalho, ou seja, o "Direito à privacidade no ambiente de trabalho".

Autor: Paulo Sérgio João


Apostas esportivas – cartas na mesa

A Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta o mercado de apostas esportivas, ao mesmo tempo em que merece aplausos, também incita a discussão de algumas questões relevantes, dada a complexidade do tema.

Autor: Luciano Ramos Volk


A tributação dos influenciadores digitais

As redes sociais e os meios digitais cada vez mais se consolidam como a forma mais eficaz de divulgação de produtos e serviços, potencializando vendas por meio de técnicas que modificaram os relacionamentos entre consumidores e empresas.

Autor: Paulo Roberto Vigna


Cannabis medicinal

Desinformação confunde pacientes e provoca insegurança jurídica.

Autor: Claudia de Lucca Mano