Viúvas e previdência social

Conheça os direitos garantidos por lei para as viúvas.

Autor: Divulgação

Decisão do CARF: benefício fiscal para produtor rural

O benefício permite que os produtores rurais se aproveitem da dedução fiscal decorrente da depreciação de forma instantânea.

Autor: Fábio Bernardo

A nova suspensão do julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS no Supremo

O novo ministro do STF, Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento, em plenário virtual, sobre as modulações dos efeitos da decisão que garantiu a Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do INSS, em dezembro do ano passado.

Autor: João Badari

As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

No último dia 7 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar, ou seja, de forma adicional a outros tratamentos.

Autor: Claudia de Lucca Mano

Direito de imagem de pessoas falecidas e o uso da inteligência artificial

Podemos considerar como imagem: a forma física, os traços fisionômicos, o rosto, o perfil, a voz, gestos, o sorriso.

Autor: Alexandre Trinhain e Fernanda Rosa Picosse

Descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio neste último dia 02 de agosto.

Autor: Claudia de Lucca Mano

Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro

Esse mês de agosto pode ser decisivo para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aguardam pelo desfecho definitivo da Revisão da Vida Toda.

Autor: João Badari

O advogado (destruidor) de negócios

Os contratos de longa duração, nos quais o relacionamento entre as partes tem grande influência sobre o sucesso do negócio, requer jogo de cintura e maturidade no momento de sua construção.

Autor: Thais Kurita

A banalização do racismo em partidas de futebol na América do Sul

Em 2022, a CNN requisitou um estudo ao Observatório Racial do Futebol, o qual revelou que o futebol sul-americano teve um aumento significativo nos casos de injúria racial.

Autor: Luis Eduardo Belarmino

Como a reforma tributária pode auxiliar empresas na recuperação de tributos?

É fundamental que as organizações façam uma análise minuciosa dos impactos que as mudanças tributárias trarão para o seu negócio.

Autor: Tarcísio Tamanini

Entenda as principais leis de proteção de dados na América Latina

A proteção de dados tem sido um tema bastante relevante na última década, já que o surgimento de novas tecnologias provocou um aumento no compartilhamento e processamento de informações pessoais.

Autor: Erika Patara

Como a falta de tipificação penal para fraude incentiva essa prática na saúde suplementar

Um dos assuntos que mais tem se falando nos últimos meses é o impacto das fraudes no orçamento da saúde suplementar.

Autor: Fernando Bianchi

Direitos & Deveres